Coronavírus

Ministério Público do Trabalho recomenda que empresas cobrem comprovante de vacina

Nota técnica do órgão alerta que ambiente laboral facilita propagação de doenças

Nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgada nesta 6ª feira (5.nov), recomenda aos empregadores que exijam o comprovante de vacinação contra covid-19 de seus funcionários e colaboradores "como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante".

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O MPT recomenda ainda que as empresas promovam campanhas internas de incentivo à vacinação.

Para o MPT, o trabalho presencial possibilita o contato com agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é incumbência do empregado. E reforçou que a cobertura vacinal ampla é fundamental para a imunidade da população.
 

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