Comissão Europeia avalia reabrir fronteiras para viajantes vacinados
Proposta deverá ser analisada na próxima 4ª feira (5.mai) em reunião dos embaixadores da UE
A Comissão Europeia propôs, nesta 2ª feira (3.mai), uma flexibilização das atuais restrições aos viajantes procedentes de outras nações aos países membros da União Europeia (UE). A entrada será permitida aos cidadãos que estiverem imunizados pelas vacinas reconhecidas formalmente pela UE - BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.
Em comunicado, a Comissão Europeia sugere "permitir a entrada na UE por motivos não essenciais não apenas das pessoas procedentes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE".
De acordo com a proposta, as pessoas que teriam a entrada permitida para viagens não essenciais precisam receber a segunda dose da vacina pelo menos 14 dias antes do embarque.
"Os Estados-membros poderão considerar a criação de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país, como prova confiável de vacinação e/ou para a emissão de um Certificado Verde Digital", sugere a Comissão. No entanto, enquanto esse sistema não estiver operando, a Comissão recomenda aos Estados-membros que aceitem certificados de países com base na legislação nacional, levando em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do documento.
Além disso, o órgão europeu defendeu que caso os Estados-Membros decidam dispensar os requisitos de apresentação de testes PCR negativos ou quarentena para as pessoas vacinadas no seu território, deverão também dispensar esses requisitos para os viajantes vacinados fora do bloco.
Essa proposta será analisada pelos Estados-membros na próxima 4ª feira (5.mai) em uma reunião dos embaixadores dos 27 integrantes da UE, atualmente sob presidência portuguesa.
Variantes
Na proposta, a Comissão prevê um sistema de "freio de emergência" caso de algum país apresentar uma propagação de novas variantes do coronavírus. Caso seja detectada, o Estado-membro poderá suspender com urgência todas as viagens de entrada de cidadãos não residentes no país.
