Coronavírus
MPF pede informações a governadores sobre hospitais desativados
Gestores estaduais têm cinco dias para responder, entre outras coisas, sobre o uso de verbas federais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, enviou ofício aos governadores pedindo dados completamentares sobre a situação dos hospitais de campanha nos estados. Os governadores têm cinco dias para responder.
Em 12 de março, o MPF encaminhou um ofício sobre o mesmo tema, mas considerou as respostas enviadas como insuficientes ou incompletas. Agora, os governadores devem enviar informações sobre as verbas federais e estaduais usadas na construção dos hospitais de campanha, bem como a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas -- com comprovação da destinação de bens e valores.
O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que é considerada uma defensora da ala mais conservadora da PGR em temas de costume, e apontada como próxima das posições políticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No início deste mês, Lindôra criticou, durante sessão especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem diz que o Brasil é o atual epicentro da pandemia de covid-19. O comentário foi feito no momento em que os ministros do STJ lamentavam a morte do ex-ministro Paulo Medina, vítima da doença.
A procuradora ainda pede informações sobre o uso de verbas federais destinadas ao combate à pandemia -- questionando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outro fim. Apesar de não crer que o país é o epicentro da doença, ela também cobra justificativas para a desativação de hospitais de campanha e argumenta que a pandemia prossegue e que a população não pode ficar desassistida -- bem como não pode haver prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública.
Em 12 de março, o MPF encaminhou um ofício sobre o mesmo tema, mas considerou as respostas enviadas como insuficientes ou incompletas. Agora, os governadores devem enviar informações sobre as verbas federais e estaduais usadas na construção dos hospitais de campanha, bem como a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas -- com comprovação da destinação de bens e valores.
O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que é considerada uma defensora da ala mais conservadora da PGR em temas de costume, e apontada como próxima das posições políticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No início deste mês, Lindôra criticou, durante sessão especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem diz que o Brasil é o atual epicentro da pandemia de covid-19. O comentário foi feito no momento em que os ministros do STJ lamentavam a morte do ex-ministro Paulo Medina, vítima da doença.
A procuradora ainda pede informações sobre o uso de verbas federais destinadas ao combate à pandemia -- questionando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outro fim. Apesar de não crer que o país é o epicentro da doença, ela também cobra justificativas para a desativação de hospitais de campanha e argumenta que a pandemia prossegue e que a população não pode ficar desassistida -- bem como não pode haver prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública.
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