SP anuncia aumento de quase 40% no repasse às prefeituras para alimentação escolar
Valores chegam à R$ 5,50 por aluno; encargos serão somados à transferência do governo federal
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou, nesta 6ª feira (8.dez), que irá aumentar em quase 40% a verba destinada à alimentação escolar em 493 municípios para 2024. O repasse será feito às prefeituras, responsáveis pela compra dos insumos, contratação de merendeiras, preparo e distribuição das refeições.
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Para o próximo ano, o valor do repasse diário aos municípios por aluno do ensino regular, que recebe uma refeição por dia, será de R$ 1,60. Já para os estudantes do ensino integral, que recebem três tipos de alimentação, sendo dois lanches e uma refeição, o repasse passará de R$ 3,93 para R$ 5,50 - um aumento de 39,95%.
"O planejamento para a alimentação escolar de 2024 leva em consideração as regras da equipe de nutrição da Seduc-SP, que preveem a oferta de alimentação que atenda a 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes do ensino regular, enquanto no integral é preciso garantir 70%", disse o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinicius Neiva.
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Segundo ele, os repasses se somarão à transferência feita diretamente às cidades pelo governo federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Neste caso, o valor por aluno do período parcial é de R$ 0,50 e do tempo integral, R$ 1,37. Quando somados aos encargos da Seduc, o total por estudante do ensino regular por dia será de R$ 2,10, enquanto do ensino integral será de R$ 6,87.
