Saiba o que é e como se proteger de violência patrimonial

Susana Werner veio a público neste domingo (10.nov) para anunciar a separação de Júlio César. No desabafo em suas redes sociais, a atriz e apresentadora disse que uma das razões para o fim do relacionamento com o ex-jogador foi a violência patrimonial sofrida ao longo dos 20 anos em que estiveram juntos.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

"Eu só fui entender isso agora, quando aconteceu o negócio com a Ana Hickmann. Eu só fui entender que eu fazia parte disso há pouco tempo", disse Susana Werner, em vídeo no Instagram

A modelo acusou o ex-marido, Alexandre Corrêa, de ter desviado R$ 25 milhões das contas de empresas do casal, além de contrair dívidas milionárias. Werner também citou o caso de Naiara Azevedo.

Apesar de ter sofrido "violência física, moral, psicológica" do ex-companheiro, Raphael Cabral, a cantora disse que foi pela patrimonial que percebeu "estar sendo impedida de trabalhar". 

Corrêa e Cabral negam as acusações. Até o momento, Júlio César não comentou o caso.

No caso de Susana, a alegação é de que o ex-jogador controlava o acesso ao dinheiro da família e a limitava financeiramente. Além disso, em entrevista ao Leo Dias, Werner afirmou que o ex-jogador dava uma mesada para ela. "Um valor que achava justo nos cálculos dele".

"Eu sempre aceitei tudo pois o amava, mas de uns tempos para cá já estava esgotada", afirmou Susana

Ela também declarou que não conseguiu reformar seu apartamento em Portugal, por causa de dívidas que só descobriu bem depois de serem adquiridas. Esses são alguns dos exemplos desse tipo de violência, que costuma vir acompanhada de outras agressões.

Saiba mais sobre os casos de violência patrimonial e veja como se proteger:

Tipos de violência patrimonial

Paiva disse que violência patrimonial é qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazerem suas necessidades.

Veja alguns exemplos

* Ocultação ou aquisição de patrimônio sem comunicar a pessoa (em caso de união estável);

* Contrair dívidas, solicitar empréstimos ou utilizar o cartão crédito sem que a pessoa saiba;

* Quebrar; subtrair; reter aparelho celular, computador, carro, cartão de crédito, joias, roupas, bolsas e, até mesmo, batom;

* Rasgar fotos, lembranças, trabalhos;

* Se apossar do dinheiro, das contas, dos bens, principalmente para aprisionar a vítima, retirando sua independência ou a chantageando;

Como se proteger desse tipo de abuso?

Em todas situações em que há uma imposição ou restrição financeira feita pelo marido. Por exemplo, se a mulher não tem acesso às contas e ao cartão de crédito, ou até mesmo perde durante uma briga, é possível procurar atendimento jurídico especializado, segundo Vanessa.

Além disso, evitar situações em que não se pode administrar os bens em comum ou que ela dependa da "boa vontade" do companheiro para depositar uma "mesada". Ter toda liquidez do patrimônio retida e controlada pelo marido também é uma situação que pode ter intervenção jurídica.

Dependendo do contexto, se houver agressão física, cabe registrar boletim de ocorrência.

Conta conjunta é uma violência patrimonial?

Na opinião da advogada especializada em direito da mulher e violência patrimonial Daniela Vespucci, em alguns casos, é mais fácil perceber que está sendo vítima de violência patrimonial pela conta conjunta, apesar de não ser comum nos dias de hoje.

"Quando você tem uma conta conjunta, é mais fácil perceber a derrocada financeira", disse Vespucci

Susana, inclusive, defende ter conta conjunta em uma de suas postagens no Instagram: "Casou? Conta conjunta! Decisões a dois. Isso evitaria abusos!", disse

Para Vanessa, a mulher precisa ter acesso à conta e saber das movimentações, senão, o mais indicado é ter uma conta pessoal separada. Em caso de união parcial ou universal de bens, todos os bens adquiridos no casamento devem ser comunicados. Se perceber que não há uma divisão justa, o ideal é procurar um advogado.

Uso de cartão de crédito sem consentimento

Vespucci disse que costuma receber muitos casos de mulheres que descobriram que seus parceiros usaram cartão de crédito em seu nome sem conhecimento. 

"A busca mais frequente têm sido a questão de dívidas. O que chega bastante no meu escritório são mulheres desesperadas, que o marido, companheiro, acabou gastando demais no cartão de crédito, ao qual ela não tinha acesso e nem sabia que isso estava acontecendo", disse Daniela

Nesses casos, pela Lei Maria da Penha, é possível solicitar uma medida protetiva. Segundo Vespucci, depois que o juiz concede a liminar, já é possível, por exemplo, obter a restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor. Em caso de união estável, por exemplo, mesmo se a dívida for em nome do companheiro(a), a pessoa precisa arcar com o débito.

Ela explica que, na comunhão parcial de bens, devem-se comunicar todos os bens e aquisições durante a relação, independentemente de quem os adquiriu. Já na universal, tudo deve ser comunicado, até mesmo o que foi adquirido antes do início da união.

União estável x Separação total de bens 

Para preservação de patrimônio, a separação total de bens é a mais recomendada pelas duas especialistas. Mas a orientação de Vanessa é que se a pessoa tiver o desejo casar no regime de separação total de bens "não pode se dedicar ao lar e sim a sua carreira".

No caso de Susana, ela abdicou da carreira no Brasil para acompanhar o atleta na Europa:

"Temos que cuidar dos filhos, do marido e estamos ali ao lado para tudo, mas quando acaba a relação, uma mulher pode sair ferida de todas as formas: psicologicamente, moralmente e financeiramente.", disse, em uma das publicações nas redes sociais.

Vanessa reitera se na separação total de bens, apenas uma pessoa trabalha, registra o patrimônio no nome, alguém acabará ficando no prejuízo. Então, quando é celebrado o acordo, é preciso ter clareza de que nada precisará ser comunicado.

Já nos casos de união estável, que automaticamente configuram regime de comunhão parcial de bens, o(a) parceiro(a) precisa comunicar quando adquire um patrimônio. Além disso, os bens adquiridos por cada um durante a união são considerados comuns ao casal e, em caso de separação, serão partilhados de forma igualitária entre os dois.

A violência psicológica está presente em todos os casos de violência patrimonial

"Em um momento ele descontrói, em outro ele agrada. 'Ah, você não sabe lidar muito bem com o dinheiro, mas é maravilhosa'. As mulheres que  atendi, com certeza, passaram por violência psicológica antes e não identificaram", disse Vespucci

Ela lembra que é muito difícil identificar a violência psicológica por ser uma "mescla de punições e recompensas". De acordo com Vanessa, muitas mulheres acham que é inerente ao casamento o homem cuidar das contas. Por isso, geralmente, a violência patrimonial é secundária em relação a outros tipos de violência.

"Muitas vezes, a mulher demora muito pra perceber que ela está passando por uma violência patrimonial. Elas entendem a violência física, sexual e a moral. Até cair a ficha que esconder um cartão, por exemplo, é uma forma de violência. Quando tira acesso da mulher ao computador, muda a senha de cofre", disse Vanessa.