Projeto propõe usar tarifa social para expandir energia solar
SBT News entrevistou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), autor do projeto que cria o Programa Renda Básica Energética
Em entrevista ao SBT News, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) deu detalhes sobre o projeto de lei (PL) 4449/2023 de sua autoria que propõe a criação do Programa Renda Básica Energética.
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O autor explica que o texto propõe usar o valor arrecadado com a tarifa social de energia elétrica - usada para subsidiar o acesso à luz para milhões de famílias brasileiras - para investir em energia solar. Segundo Pedro Uczai, o investimento no modelo energético limpo fará com que essas pessoas tenham energia elétrica gratuita.
"Nós vamos pegar o dinheiro da tarifa social que são R$ 5,6 bilhões por ano e transformar em usinas solares. E essas usinas vão fornecer energia para 17 milhões de pessoas no Brasil inteiro", disse o deputado, que ainda afirmou que a medida contribuirá para reduzir o preço da conta de luz em todo o Brasil. "Se nós transformarmos a tarifa social em usinas solares, lâminas d?água e fazenda rurais de energia solar, com o tempo vai acabar com a tarifa social e vai reduzir as tarifas de energia de todo o povo brasileiro", acrescentou.
Como em um primeiro momento as famílias ainda vão precisar da tarifa social para ter luz em casa, Uczai propõe que a base para construir as usinas solares seja subsidiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Após a construção dessa base de energia limpa, parte dessa tarifa seria usada para amortizar o investimento do BNDES no ano seguinte, até que não seja mais necessária a contribuição às famílias beneficiadas pelo tributo.
Segundo Uczai, outro objetivo do Programa Renda Básica Energética é aumentar a industrialização no país. Ele cita como exemplo a exportação de polissilício do Brasil para a China, que transforma a matéria-prima em células fotovoltaicas, usadas na construção das placas solares.
"Se nós temos o polissilício e exportamos para a China, os chineses transformam em células fotovoltaicas, porque nós no Brasil não montamos plantas industriais para montar o polissilício extraído do Brasil e transformar em célula?", questiona. "Se a gente põe R$ 60 bi neste programa em 10 anos, vamos induzir a indústria nacional a fabricar células aqui porque sabe que vai conseguir vender. Por isso na nossa lei a gente propõe 70% em conteúdo nacional para induzir a neo industrialização, essa nova indústria verde, essa bioeconomia que gere emprego e aumente a industrialização aqui no Brasil, acrescentou o parlamentar.
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