Brasil

Ex-GSI do governo Temer diz que AGU deu aval para compra de sistema que está na mira da PF

Etchegoyen destacou que o software, que segundo a PF, teria sido usado na gestão Bolsonaro para espionagem foi adquirido no fim do mandato de Michel Temer

O general Sérgio Etchegoyen, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, quando foi feito o processo para a compra do software israelense que possibilita monitorar a rotina de pessoas pela geolocalização dos celulares.

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À época, a Agência Brasileira de Inteligência estava sob o guarda-chuva do GSI. O ex-ministro afirmou ao SBT News que o processo para adquirir o sistema só foi concluído em 26 de dezembro  de 2018, quatro dias antes do ex-presidente Michel Temer deixar o Palácio do Planalto. O general rechaça qualquer ilação de que o software pode ter sido usado de forma irregular na gestão do emedebista.

Na tarde de sexta-feira, o ex-diretor da ABIN, hoje deputado federal Alexandre Ramagem postou em uma rede social que a compra do sistema não tinha sido feita por ele e que foi por pedido dele que a corregedoria passou a apurar a eficácia do programa. O ex-ministro disse que não poderia comentar a postura de Ramagem, no entanto, fez questão de ressaltar que a compra cumpriu toda a liturgia legal e teve parecer da Advocacia-Geral da União. Segundo o general Etchegoyen, a ideia era usar software seguindo os "limites legais".

Uma investigação da PF apurar se o sistema foi usado de forma indevida, sem autorização da justiça, para vasculhar a vida de pessoas consideradas adversárias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O inquérito indica que o software foi usado mais de 30 mil vezes e que 2 mil acessos foram para ter informações de jornalistas, advogados e políticos. Na sexta-feira, a PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Os presos eram servidores da Agência Brasileira de Inteligência que foram exonerados do cargo também durante a sexta-feira. Rodrigo Colli e Eduardo Izycki teriam co-participação em empresas que participaram de pregões públicos e venderam sistemas para o Comando do Exército o que é proibido a quem faz parte da administração pública, eles teriam violado a probidade administrativa e também o regime de dedicação exclusiva do serviço público.   

O software israelense tem como representante no Brasil o filho do general Santos Cruz, que foi ministro de Bolsonaro. Caio Santos Cruz prestou depoimento à PF. Foi ele quem comercializou o sistema. O general emitiu nota dizendo que a família foi surpreendida por mandado de busca e apreensão na residência do filho e que nunca houve qualquer ilegalidade no trabalho dele. Santos Cruz disse confiar na PF e na Justiça.

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