SP: Edital de R$ 13,5 Bi para novo trem de passageiros é lançado

O governo do Estado de São Paulo anunciou a publicação, no último sábado (07.out), do edital de licitação para o Trem Intercidades (TIC), Eixo Norte, com um investimento total estimado em R$ 13,5 bilhões. Este ambicioso projeto, integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, visa construir a primeira linha expressa de média velocidade no Brasil, conectando as cidades de São Paulo e Campinas. A data marcada para o leilão é 29 de fevereiro de 2024.

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O projeto inclui a criação de uma linha expressa, bem como um serviço parador, que abrange cinco estações nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Além disso, o edital também abrange a licitação para o trem metropolitano da Linha 7-Rubi, atualmente operado pela CPTM, que atende sete cidades, incluindo São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Jundiaí.

A nova linha expressa será a primeira de média velocidade no Brasil, com um custo máximo de R$ 64 por passageiro. Comparativamente, a passagem de ônibus entre São Paulo e Campinas, que leva mais tempo, atualmente custa R$ 41.

Prevê-se que, até 2031, os trens com capacidade para cerca de 800 passageiros, com assentos marcados, percorrerão os 96 quilômetros entre as duas cidades em um pouco mais de uma hora, atingindo uma velocidade de até 150 quilômetros por hora, com apenas uma parada em Jundiaí.

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O edital do governo paulista também abrange o chamado Trem Intermetropolitano (TIM), que operará entre Jundiaí e Campinas, e a revitalização da atual Linha 7-Rubi da CPTM, que atualmente percorre o trajeto entre a estação Brás, no centro de São Paulo, e Jundiaí.

Para financiar as obras, o governo prevê um aporte para remunerar o investimento de cerca de R$ 6 bilhões, durante os sete anos em que a concessionária estará realizando as obras. Além disso, quando o projeto for entregue em 2031, o governo estadual pagará contraprestações anuais de cerca de R$ 500 milhões até o final do contrato. O valor total estimado das contraprestações é de R$ 13,74 bilhões, sendo vencedor do leilão o grupo que oferecer o maior desconto.

Os três serviços (TIC, TIM e a Linha 7-Rubi) compartilharão os mesmos trilhos, e a adaptação dos trilhos atualmente usados pela Linha 7 para o TIC é um dos desafios do projeto. A MRS Logística, que atualmente compartilha a linha com trens de carga, precisará construir uma nova via de carga separada para permitir a operação do TIC. A MRS tem até julho de 2029 para realizar essa segregação, e o cumprimento desse cronograma será fiscalizado pelo governo federal.

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O projeto do Trem Intercidades é antigo e já fez parte das campanhas de João Doria e Rodrigo Garcia para o governo de São Paulo. Durante a campanha, o atual Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, prometeu dar continuidade ao projeto. O edital foi lançado no marco dos primeiros 100 dias da gestão de Tarcísio pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), e representantes do governo estadual apresentaram o projeto a investidores estrangeiros na Europa na mesma semana do anúncio.