Brasil

Estudo indica que 1 em cada 1.000 pessoas não tem onde morar no Brasil

População em situação de rua somou 236.400 em 2022, sendo a maioria na região Sudeste

Um estudo realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelou que, no ano de 2022, 236.400 pessoas estavam vivendo em situação de rua no Brasil, o equivalente a um em cada mil cidadãos. Do total, 4% (ou 9.686 pessoas) não possuíam nacionalidade brasileira, sendo 43% venezuelanos, 23% angolanos e 11% afegãos.

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Segundo o estudo, 62% da população em situação de rua está na região Sudeste, enquanto o Distrito Federal é a unidade federativa com maior percentual: três entre mil pessoas vivendo nas ruas. O perfil dessa população é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%). Muitos enfrentam problemas familiares (44%) e desemprego (39%).

Em relação às violações de direitos humanos, o estudo revela que homens negros e jovens correspondem às principais vítimas. Pessoas pardas (55%) e pretas (14%) somam 69% das vítimas e, apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres são vítimas de 40% dos casos de violência notificados. 

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No geral, 88% das notificações do ano passado envolviam violência física e 14%, violência psicológica. Os cinco estados com o maior número de notificações de casos foram São Paulo, com 23% do total, Minas Gerais, com 22%, Bahia, com 11%, Paraná, com 7%, e Rio de Janeiro, com 4%. 

A realização do estudo acontece em meio à corrida do governo federal para desenvolver uma política nacional em defesa da população em situação de rua, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do Ministério de Direitos Humanos, o plano deve mobilizar ao menos mais cinco pastas: Saúde, Trabalho, Desenvolvimento Social, Educação e Cidades.

+ STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua

"A perda de moradia precisa ser enfrentada com uma política habitacional robusta e equitativa. A existência de locais para dormir, como albergues, abrigos e casas de passagem, influencia tanto no local de pernoite quanto no acesso a outros serviços e políticas públicas, quando estruturado de forma integrada e intersetorial. Porém, são necessárias políticas mais estruturantes", diz o documento.

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