Ozonioterapia: entenda aplicações e polêmicas em torno da prática

Em agosto, a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que autoriza a aplicação da ozonioterapia como tratamento complementar gerou polêmica nas comunidades científica e médica no Brasil. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O que é ozonioterapia?

O procedimento consiste na mistura de dois gases nos pacientes, oxigênio e ozônio, que tem fortes propriedades extremamente oxidantes e bactericidas. A aplicação pode ser feita via endovenosa, intra-articular, intramuscular, local e retal.

Por que a polêmica?

De um lado, especialistas contrários à lei mostram preocupação com o possível uso irresponsável da terapia com ozônio, alegando falta de estudos que embasem a eficácia do tratamento.

Do outro, favoráveis comemoraram a aprovação, entendendo que a legislação facilita a habilitação de profissionais e regula uma prática já em atividade no país há décadas.

O que muda com a lei?

Desde 2018, a ozonioterapia faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, em decisão do então ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

Naquele mesmo ano, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) permitiu o uso da terapia para fins médicos apenas em testes clínicos, com caráter experimental.

Com a nova lei, segundo o Ministério da Saúde, todos os equipamentos usados em procedimentos terapêuticos devem ser submetidos à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, há autorização de uso da terapia somente para uso odontológico e estético, como limpeza e assepsia de pele. "Qualquer outra inclusão precisa ser submetida novamente ao órgão desde que as empresas apresentem estudos necessários a comprovação da sua eficácia e segurança", diz a pasta.

Segundo a Anvisa, não há equipamentos de produção de ozônio aprovados para uso médico, "visto que ainda não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança". A agência informa que novas indicações de uso da terapia poderão ser aprovadas, "desde que as empresas responsáveis apresentem os estudos necessários à comprovação de sua eficácia e segurança".

Veja reportagem do SBT Brasil sobre ozonioterapia:

Legislação não significa um "liberou geral"

Diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB), José Eduardo Lutaif Dolci explica que a lei "não dá cheque em branco para que as pessoas possam usar para qualquer coisa". 

"Para câncer, diabetes, rejuvenescimento", exemplifica. "A lei sanciona o uso para aquilo que está aprovado pela Anvisa, com equipamentos aprovados por ela e profissionais treinados para isso", diz.

"Não somos contrários ao uso complementar para algumas situações específicas. Somos contrários ao uso indiscriminado e sem comprovação científica do ozônio para algumas doenças, que é isso que eventualmente pode se querer propagar mediante a aprovação desta lei", completa Dolci.

Cirurgião dentista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Sérgio Bruzadelli Macedo trabalha com ozonioterapia desde 1996 e vê na prática benefícios aos pacientes, como estímulo ao crescimento de vasos sanguíneos e ataque a bactérias. 

"Temos usado assim com sucesso fabuloso. Hoje há uso de ozônio em várias situações clínicas. É uma terapia complementar. Não é para jogar as outras no lixo. Vai casar com benefícios das outras", analisa. 

Bruzadelli vê na preocupação de médicos e cientistas "justificativas honestas". "Tem que usar dentro da técnica, usar as doses certas, as indicações corretas. Agora, as pessoas que leem ciência, conhecem os artigos e mesmo assim continuam contra? É complicado", defende o dentista.

Ele acredita que, com a lei aprovada, o próximo passo é investir na capacitação de profissionais. "Não é porque a lei autorizou que qualquer um vai usar", diz.

O presidente de Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), Antonio Teixeira, vai na mesma linha do dentista. Segundo ele, a lei veio na hora certa e traz oportunidade "de regulamentar uma prática que já existe no Brasil há duas décadas". "Vai permitir que a gente imponha limites", aponta.

Para Teixeira, a ozonioterapia não exclui nenhum outro tratamento. "Só podem praticar profissionais inscritos em seus conselhos e com nível superior completo. Os profissionais têm que seguir os limites e orientações de seus conselhos, para oferecer ozonioterapia digna, ética e segura. A lei não soltou todo mundo", explica.

O presidente da Aboz afirma que a associação enviou documentação à Anvisa para a liberação da terapia em outras aplicações. "É questão de tempo para que reconheçam e liberem aparelhos para outras áreas. Para que nas próximas semanas e meses isso se resolva e a polêmica chegue ao fim", completa.