Serviços eletrônicos em cartórios de SP crescem 1.290% em três anos

Os serviços eletrônicos em cartórios caíram no gosto dos brasileiros e não param de crescer. Três anos após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizar a realização, de forma 100% online, de atos de escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doações, inventários, divórcios, testamentos, entre outros, o Colégio Notorial do Brasil, entidade que reúne 8.344 cartório de notas do país, contabilizou, apenas em São Paulo, aumento de 1.290% nos atendimentos virtuais no acumulado do período.

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A plataforma online foi implantada nacionalmente em maio de 2020, por conta da necessidade de atendimento remoto à população durante a pandemia da covid 19. Segundo levantamento do Colégio Notorial, somente no primeiro ano de funcionamento foram contabilizados, no estado paulista, 24.093 atos de escrituras públicas diversas. No segundo ano o número saltou 431%, totalizando 127.859 atos digitais e, apenas nos cinco primeiros meses de 2023, houve 334.808 transações, com alta de 162% em relação ao mesmo período de 2022.
  
O Colégio Notarial do Brasil coloca à disposição da população todos os tipos de escrituras públicas, como compra e venda, doação, inventário, partilha de bens, divórcio, procurações, certidões digitais, autorizações eletrônicas de viagem, reconhecimentos de firma e traslados. Com isso é possível agilizar os atendimentos, sem a necessidade de enfrentar filas, e ainda economizar tempo. Esses serviços podem ser feitos pelo próprio interessado na plataforma eletrônica nacional www.e-notariado.org.br .

Segundo Andrey Guimarães Duarte, vice-presidente do Colégio Notorial do Brasil - Seção São Paulo, o projeto de serviços digitais foi desenhado durante três anos e a pandemia acelerou a sua implantação no país. "A facilidade de acesso aos serviços online é imensa. Além disso, o usuário não paga nada a mais por eles e ainda economiza tempo com o gasto do deslocamento até o cartório", explica.

Duarte diz que o processo é seguro, tem credibilidade sendo aceito em todos os órgãos. "Um dos serviços que se destacam são os inventários, por exemplo, com grande número de beneficiários. No processo presencial todos teriam de comparecer ao cartório para assinar o documento, fato que dificulta reunir todos os interessados. Mas, graças ao novo modelo, a assinatura passa a ser eletrônica e o herdeiro pode assinar até no exterior que o documento tem validade", explica.

Os serviços de reconhecimento de firma são os mais procurados e o perfil dos usuários é bastante diversificado. "O crescimento dos serviços começou nos grandes centros urbanos e logo se expandiu para todos os estados do país", observa Duarte.    
 
COMO FAZER 

Para realizar os serviços online nos cartórios de notas o usuário deve emitir um certificado digital notarizado - que pode ser feito gratuitamente e virtualmente pela plataforma www.e-notariado.org.br. Com esse procedimento o tabelião fará a identificação do interessado e o vinculará àquele certificado para assinatura de seus documentos online. A validade dessa documentação é de três anos.  A partir daí ele pode solicitar qualquer ato online, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu telefone celular. 

No caso dos reconhecimentos de firmas, o interessado deve acessar a plataforma www.enotassina.com.br, enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais são as pessoas que precisam assiná-lo, realizar a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário final. Esse procedimento todo levará poucos minutos para ser realizado e terá o mesmo preço que o do ato presencial, feito no balcão dos cartórios. O preço dos serviços é tabelado por lei estadual em cada um dos estados.