Semana do Registro Civil beneficia mais de 55 mil pessoas em todo o país

A Semana Nacional do Registro Civil, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), alcançou um grande marco ao atender mais de 55 mil pessoas em 22 estados do Brasil, garantindo o direito à emissão de certidões de nascimento para a população socialmente vulnerável.

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Realizada entre os dias 8 e 12 de maio deste ano, a ação resultou na emissão de aproximadamente 31 mil certidões. O número, no entanto, ainda deve ser maior, uma vez que os dados dos estados de Roraima, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Goiás e Minas Gerais estão em processo de contabilização.

A iniciativa faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela CNJ. O evento chamado "Registre-se" levou a identificação civil a milhares de brasileiros em todas as regiões do país.

A região Norte liderou em número de atendimentos, com 21.798, seguida pelo Nordeste, que alcançou 21.798 pessoas e emitiu 6.804 certidões. No Sudeste, foram realizados mais de 10 mil atendimentos e emitidas 6.191 certidões. Na região Sul, houve 6.5 mil atendimentos e a emissão de 2.830 certidões. Já na região Centro-Oeste, cerca de 2.2 mil pessoas puderam obter suas certidões de nascimento.

No estado do Amazonas, que registrou o maior número de atendimentos (11 mil) na região, foram emitidas certidões de nascimento para crianças, adultos em situação de rua, indígenas e até mesmo estrangeiros em busca de residência permanente no país. 

Na Bahia, a campanha também teve uma participação expressiva, atendendo 7.545 pessoas nos cartórios de registro e nas secretarias de ação social nas comarcas do interior. Adicionalmente, foram registrados outros 7.575 atendimentos nas comarcas de entrância final. 

Em Santa Catarina, estado com maior demanda na região Sul, foram realizados 3.532 atendimentos. Um dos casos emblemáticos foi o de uma mulher acompanhada de sua filha. A mãe foi vítima de estupro aos 12 anos e ficou surda como resultado do crime, engravidando e dando à luz a uma menina que posteriormente foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante o mutirão, a mãe conseguiu obter a segunda via da certidão de nascimento da filha, o que permitiu que a jovem de 15 anos ingressasse em uma associação de apoio a pessoas autistas.

O Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis tem caráter permanente e busca expandir ainda mais os atendimentos, realizando ações anuais com mutirões semelhantes ao realizado no início de maio, com o objetivo de alcançar o maior número possível de pessoas que necessitam de registro civil.

*Estagiário sob supervisão de Camila Stucaluc

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