Servidores terão ponto facultativo no feriado de Corpus Christi
Medida amplia possibilidade de descanso para funcionários públicos durante o feriado religioso
Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 2ª feira (29.mai), o governo federal estabeleceu que os servidores federais terão ponto facultativo na 5ª e 6ª feira (8 e 9.jun) de Corpus Christi. A medida, que amplia a possibilidade de descanso para os funcionários públicos durante o feriado religioso, foi anunciada pelo Ministério da Economia.
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Considerando a importância e tradição do feriado de Corpus Christi, o governo decidiu ampliar o período de descanso, oferecendo aos servidores a opção de ponto facultativo. Anteriormente, apenas o dia 8 de junho havia sido designado para os servidores federais.
A data de Corpus Christi só é considerada feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, não havendo uma lei federal que o reconheça como feriado nacional. Portanto, as empresas privadas não são obrigadas a adotar o ponto facultativo nesses dias. De acordo com a decisão governamental, as empresas poderão decidir se os funcionários deverão trabalhar ou não na 5ª e 6ª feira de Corpus Christi.
Dessa forma, caberá às empresas e aos funcionários chegar a um acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas não trabalhadas. As horas não trabalhadas podem ser compensadas posteriormente, desde que dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa. Essas horas também podem entrar no banco de horas como horas-débito, garantindo aos funcionários a oportunidade de compensá-las futuramente.
É importante destacar que a falta injustificada do trabalhador durante esse período que não é considerado feriado pode acarretar descontos em seu salário, férias, descanso semanal remunerado e cesta básica. Empresas também podem aplicar penalidades como advertência, suspensão e, em casos repetidos, até mesmo a demissão por justa causa.
*Estagiário sob supervisão de Camila Stucaluc
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