Relicitação: Aeroporto de Natal é arrematado por R$320 milhões
Leilão foi primeiro teste para o governo de mecanismo para concessões de infraestrutura em dificuldade
Levou uma hora para que o Aeroporto em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, fosse arrematado nesta sexta-feira (19.mai). A vencedora foi a suíça Zurich Airport International, que deu o lance de R$320 milhões. O valor é 41% mais alto que o lance mínimo, que era de R$ 226,9 milhões. A empresa já administra outros aeroportos no país, como os de Macaé, Florianópolis e Vitória.
Esta é a primeira relicitação desde que a lei foi aprovada em 2017. O mecanismo permite relicitar concessões de infraestrutura em dificuldades e devolvidas voluntariamente pelas atuais operadoras.
"A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços", explicou a Agência Nacional de Aviação (Anac).
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, falou sobre a importância do leilão: "O presidente Lula nos pediu para que tivéssemos agilidade. Esse processo é o primeiro no governo dele, mas também o primeiro deste novo formato. E é normal que os primeiros passos tenham alguma dificuldade, porque você está enveredando por outro rumo", enfatizou.
O aeroporto de São Gonçalo fica na região metropolitana de Natal e foi o primeiro do Brasil a ser entregue para a iniciativa privada, em 2011. O novo contrato de concessão celebrado tem duração de 30 anos.
Outros casos
O país tem pelo menos oito empreendimentos de infraestrutura com problemas financeiros: Aeroporto do Galeão (RJ), Aeroporto de Viracopos(SP), BR-163(MS), BR-060/153/262 (DF-GO-MG), BR-101 (ES), BR-040 (DF-MG), BR-101 (RJ) e Malha Oeste (ferrovia). A demora e burocracias para formalização da entrega voluntária desses empreendimentos podem representar dor de cabeça e custos altos para o governo.
A antiga concessionária do Aeroporto de São Gonçalo, a Inframérica, vai receber indenização em torno de R$550 milhões pelos investimentos ainda não amortizados. E caso o valor da oferta vencedora no leilão não seja suficiente, o governo deverá arcar com os recursos orçamentários necessários para pagar a conta.
