Delúbio Soares percorre o país para mostrar condenações anuladas

O fundador e ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, que chegou a ser condenado no processo do mensalão e em outros da Operação Lava Jato, não descarta a possibilidade de disputar eleição em algum momento no futuro. Atualmente, o petista vem percorrendo o país para divulgar sua revista na qual destaca condenações anuladas e uma decisão por absolvê-lo de outra acusação e, assim, segundo ele, mostrar aos brasileiros que foi perseguido politicamente durante quase 20 anos e hoje é "uma pessoa livre".

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"Para evitar que isso aconteça novamente com as pessoas", afirma. Delúbio conversou com o SBT News. Questionado se vem participando da rotina do PT e se tem pretensões de concorrer a algum cargo, no futuro, na política, pontuou: "Eu brinco que para ser candidato tem que ter três condições: saúde, base eleitoral e disponibilidade. E um partido para se candidatar. Eu sou filiado ao PT, esse debate de ser candidato não está colocado na minha perspectiva neste momento, mas o futuro a Deus pertence. Eu sou uma pessoa temente a Deus e acredito que vou trabalhar. Primeiro trabalho que eu quero fazer: divulgar a revista, que está muito bem feita, está fácil de ler".

O ex-tesoureiro já foi a Goiânia, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Carapicuíba (SP), litoral norte paulista e Taubaté (SP) para divulgar Quando a política se vale da Justiça - Delúbio Soares, o réu sem crime. Já marcou viagens para Fortaleza (29.mai), Salvador (30.mai) e Aracaju (31.mai). Em cada local, participa de um debate para fazer a divulgação. Vai sempre acompanhado do seu advogado, Pedro Paulo de Medeiros, quem escreveu ao menos parte do texto da revista. O material apresenta Delúbio e discorre sobre ações penais que enfrentou por suposta lavagem de dinheiro em diferentes ocasiões.

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Em um das ações, foi condenado em segunda instância a seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Delúbio chegou a ficar dois anos preso. Entretanto, em março de 2023, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação e enviou o processo para a Justiça Eleitoral, por reconhecer a incompetência da Federal para julgar o caso.

Em outra ação, o STJ anulou a condenação por lavagem de dinheiro, por reconhecer a incompetência do juiz de primeira instância, Sergio Moro, para fazer o julgamento. O processo foi remetido para a Justiça Eleitoral também e acabou arquivado. Este e o anterior surgiram no âmbito da Lava Jato. Segundo as acusações, foi realizado empréstimo reconhecido como fraudulento, no valor de R$ 12.176.850,80, tomado no Banco Schahin por José Carlos Bumlai e, depois, para dissimular a origem e movimentação, o valor foi transferido ao Frigorífico Bertin. Este, instruído pelo Delúbio, teria feito a lavagem do dinheiro, dissimulando sua origem, distribuindo o valor entre campanhas eleitorais e outros beneficiários envolvidos com o PT e PDT.

A revista cita também a absolvição de Delúbio de uma acusação de lavagem de dinheiro no mensalão. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marcelo Duarte da Silva, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, também em março deste ano. A ação penal pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme a acusação, entre novembro de 2003 e março de 2004, Delúbio teria ocultado valores provenientes, em tese, de crimes contra a administração pública e o Sistema Financeiro Nacional, supostamente praticados por organização criminosa apurada no âmbito do processo do mensalão.

O ex-tesoureiro do PT enfrentou outras ações penais na Justiça. No processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou, em 2012, a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Porém, a própria Corte reverteu a condenação pelo primeiro crime, em 2014, e, em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, concedeu perdão de pena por corrupção ativa. O magistrado atendeu pedido dos advogados para que Delúbio fosse beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto do indulto natalino do ano anterior. Ele havia cumprido dois anos e três meses de prisão.

Viagens pelo Brasil

Atualmente, Delúbio trabalha na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Tem 67 anos e vive num apartamento de propriedade da sogra, em São Paulo. Segundo ele, pretende permanecer viajando pelo Brasil para divulgar a revista até novembro deste ano. Vai a várias cidades do interior paulista e a outras capitais, como Belém, Campo Grande e Cuiabá.

Hoje, ressalta, "não tem nenhuma sentença na área criminal contra Delúbio Soares". "Sou uma pessoa sem nenhuma sentença. Eu estou divulgando isso para o país inteiro para mostrar como foi feito o lawfare". Ele se refere às ações judiciais a que respondeu e as condenações dele pela Justiça, no mensalão e na Lava Jato. Lawfare é a utilização da lei ou de manobras jurídicas como arma, visando a alcançar objetivos políticos ou de segurança nacional.

"Eu tenho dito, e sempre, desde lá do começo, eu acredito na Justiça. O Judiciário começou a ter um desvio da Constituição. Um conjunto de pessoas que opera o direito do lado do Judiciário. Foi assim no mensalão, foi assim na Lava Jato, e as coisas hoje estão entrando no seu devido lugar", afirma o ex-tesoureiro.

Ainda em suas palavras, "a Justiça é fundamental em todos os lugares. A Justiça dos homens e a Justiça divina. E a gente tem que ter muita clareza disso. E acredito que o STF, o STJ, os tribunais regionais, os tribunais estaduais, estão hoje já redefinindo as doutrinas e seguindo a da Constituição. O Judiciário afastou um pouco da Constituição. E está vendo que não tem solução fora dela. A Carta Magna é para todos".

Para o petista, "o governo Lula está cumprindo a sua tarefa". "Pegou a economia com muita dificuldade. Ainda tem aí uma dificuldade que é a política do Banco Central. O juro de 13,75%, ninguém concorda com isso. Mas o BC ainda não entendeu. A direção ou parte dela ainda está na política anterior. Política do juro alto. Política de não crescimento econômico".

Entretanto, acrescenta, "Lula está enfrentando bem, está focando em duas reformar importantes, o novo arcabouço fiscal e preparando a reforma tributária, para que possa deslanchar a economia nacional". "Enquanto isso, está fazendo o dever de casa. Cuidando dos mais pobres, valorizando Bolsa Família, salário dos professores da rede pública, e também valorizando os aposentados".

O ex-tesoureiro classifica o PT como "um partido vitorioso". Segundo ele, "usaram todos os instrumentos para liquidar as lideranças do PT. Lula, Zé Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, que era presidente da Câmara, e outras lideranças, como o companheiro João Vaccari Neto, e hoje essas lideranças estão ganhando todos... o Lula ganhou todos os seus processos. Eu acabei de ganhar agora todos os processos. Espero que o Zé Dirceu e o Vaccari também ganhem".

Delúbio afirma acreditar que o Partido dos Trabalhadores e a federação que forma com o PCdoB e o PV serão vitoriosos nas eleições municipais de 2024. A refiliação dele ao PT foi aprovada em 2011, cinco anos depois de ele ter admitido que operara caixa dois durante as campanhas eleitorais da sigla de 2002 e 2004; a admissão levou à sua expulsão da legenda.

Sistema prisional

Delúbio defende uma mudança no sistema prisional brasileiro. "Eu não desejo prisão para ninguém. Nós devíamos mudar esse sistema. A lei é uma boa lei, mas os aparelhos são muito ruins. O que são são os aparelhos? São os presídios, são muito velhos, atrasados, é um sistema de punição. Se alguém entra em conflito com a lei, nós temos que fazer o processo de ressocialização, esse é o espírito da Lei de Execução Penal, mas normalmente as pessoas entram e saem pior do que quando entraram. Tem que ser o contrário", afirma.

Essa, acrescenta, é uma das preocupações que tem. "Eu, o Zé Dirceu, o José Genoino, o João Vaccari, que vivemos na pele, acredito também que os outros políticos que viveram isso, têm essa mesma clareza. Então, eu estou muito confiante que a gente possa recuperar e todas as pessoas que tiverem conflito com a lei, algum tipo de condenação, tenha um processo que permita a ressocialização decente, e um bom tratamento".

O ex-tesoureiro do PT fala que teve "muita consciência na cadeia" e que lia sempre nesse período.

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