PF reavalia pedido e libera acesso de Bolsonaro ao inquérito das joias
A Polícia Federal havia negado pedido da defesa, pois o ex-presidente não era formalmente investigado
A Polícia Federal (PF) resolveu voltar atrás e concedeu à defesa de Jair Bolsonaro (PL) o acesso ao inquérito que investiga o envolvimento do ex-presidente com a entrada ilegal de joias sauditas no Brasil.
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A partir de agora os advogados terão acesso a todas as informações, depoimentos e imagens da investigação que corre na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF, em São Paulo. A informação foi confirmada na tarde desta 2ª feira (20.mar) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Na semana passada, a PF havia negado acesso sob o argumento de que o ex-presidente ainda não era investigado.
"É absolutamente normal e natural que certas decisões sejam revistas à medidas que as investigações avançam", justificou o diretor-geral da PF nesta 2ª.
A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, argumentou que o acesso se refere ao direito fundamental à ampla defesa, consagrado pela Constituição.
"O acesso aos autos, ainda que sob sigilo, é a repercussão concreta mínima do direito fundamental à ampla defesa, que, não é demais dizer, funciona e sempre deverá funcionar como pilar do Estado democrático de Direito", disse Amador da Cunha.
Na última semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, admitiu que Bolsonaro deve ser ouvido pela PF sobre as apurações das joias.
"Em algum momento, como investigado, o ex-presidente da República será intimado a prestar depoimento. Caso ele não compareça, nasce uma situação nova em que poderá ou não ter o acionamento dos mecanismos de cooperação internacional. É possível concluir o inquérito independentemente de ele ser ouvido ou não", disse Flávio Dino no último dia 15 de março.
Joias sauditas
As primeiras notícias foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, no dia 3 de março. A publicação denunciou que o Governo Bolsonaro teria tentado trazer ao Brasil, de forma ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seriam um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A partir daí, o caso entrou na mira da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público. O Tribunal de Contas da União deu prazo para o ex-presidente devolver as joias.
De acordo com a reportagem do O Estado de S.Paulo, as joias foram apreendidas quando uma comitiva do governo Bolsonaro retornava ao Brasil após uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021. As peças estariam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.
