Lula embarca para China e Congresso define fim das comissões mistas

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embarca nesta semana para sua visita oficial à China. É sua quarta viagem internacional como chefe de Estado, desde que assumiu o cargo, há menos de três meses. Na comitiva, mais de 200 pessoas, entre políticos e empresários, que devem ser recebidos pelo presidente chinês, Xi Jinping, e outras autoridades, para uma rodada de negociações  entre os dois países.

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No Congresso, senadores e deputados, com intermediação das lideranças do governo e dos partidos, buscam um acordo entre Câmara e Senado sobre o fim das comissões mistas e a tramitação das medidas provisórias (MPs). Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajam para a China com Lula. O presidente é o maior interessado numa composição entre os dois. A queda de braços entre as duas lideranças políticas prejudica o governo. 

Cerca de 200 empresários e pelo menos 20 deputados, 7 senadores, ministros e governadores estarão na visita à China. A viagem está sob olhar mundial, já que se busca uma reaproximação de relações políticas entre os dois países e ocorre com as incertezas da guerra entre Rússia e Ucrânia como pano de fundo.

Parceiro

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, desde 2009. Em 2022, a corrente de comércio atingiu recorde de US$ 150,5 bilhões. Os brasileiros exportam, principalmente, commodities agrícolas e minerais, como soja, minério de ferro e petróleo. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve viajar com empresários do setor do agronegócio ainda no início da semana.  

Pelo menos 20 acordos devem ser celebrados nas áreas de agronegócio, ciência e tecnologia, comércio, educação e cultura.  Além de negócios comerciais, a turnê brasileira busca investimentos e uma diversificação de temas bilaterais, como transição energética, mudança climática e a segurança mundial. 

Nos encontros oficiais, Lula tem agenda marcada com Xi Jinping, com o premiê chinês, Li Qiang, com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji, entre outros.

A agenda desta semana na China será a quarta viagem internacional do presidente Lula, desde que assumiu o Planalto. Ele visitou o Uruguai e a Argentina, em janeiro. Em fevereiro, o presidente viajou para uma visita de Estados aos Estados Unidos, onde foi recebido pelo presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, em Washington.

No retorno da China, há previsão de que Lula visita os Emirados Árabes, nos dias 1 e 2 de abril - a agenda ainda vai ser confirmada. Ele também deve ir para a Europa, ainda em abril. 

Congresso

Na Câmara e no Senado, a semana é decisiva para um acordo sobre o fim as comissões mistas e o andamento das discussões e votações das MPs, do governo. A queda de braços entre Câmara e Senado não deve avançar para abril, na avaliação das lideranças ligadas ao governo Lula.

As medidas provisórias, por regra, têm 120 para serem analisadas, senão perdem a validade. A Constituição estabelece que as MPs são discutidas e votadas em comissão mista, formada por 12 deputados e 12 senadores, antes de irem para o Plenário, na Câmara e no Senado. 

A pandemia da Covid-19 mudou o rito, e as MPs passaram a ser votadas diretamente no Plenário, primeiro na Câmara e depois no Senado. O que fortalece o poder dos deputados na relação com o Executivo e tem sido um dos motivos da crise entre as duas Casas.

Em fevereiro, Pacheco publicou um ato para retomar o funcionamento das comissões mistas. Mas Lira não assinou o documento. O caso acabou no Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) entrou com um pedido judicial para que o presidente da Câmara seja obrigado a cumprir a Constituição.

Sem aprovação das MPs na Câmara, o Senado não pode votar o texto. No Congresso, pelo menos 15 MPs consideradas essenciais para o governo Lula, que estão editadas e prontas para serem votadas, seguem paradas. Entre elas, a reestruturação do governo, a reoneração dos combustíveis.

O governo e parlamentares buscaram uma alternativa para o problema, nos últimos dias. A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabeleça o equilíbrio entre Senado e Câmara na análise das MPs. O tema foi discutido em reunião de líderes, na 5ª feira (16.mar), no gabinete de Pacheco.

Lira, autor da proposta, afirmou que PEC abre uma "alternância no modelo atual". Com a nova regra, as comissões mistas deixariam de existir, e as discussões e votações das MPs seriam iniciadas de forma alternada, na Câmara e no Senado. Segundo Lira, um "rito mais democrático".

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