Governo federal libera R$ 7 milhões para ações em São Sebastião (SP)
Verba deverá ser utilizada em medidas para reparar danos provocados pelos deslizamentos no Litoral Norte
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta 4ª feira (22.fev) o repasse de R$ 7 milhões (7.077.400,00) para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível, para as vítimas do temporal em São Sebastião, São Paulo. Até o momento, foram contabilizados 48 mortos nos deslizamentos de terra ocorridos no Litoral Norte de São Paulo. O município mais atingido foi São Sebastião, com 47 óbitos. Uma morte ocorreu em Ubatuba.
Mais de 73,8 mil pessoas serão atendidas com o repasse de verbas federais. Outras liberações de recursos para municípios paulistas estão previstas para os próximos dias. A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada nesta 4ª, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A verba deverá ser utilizada na implementação de medidas para reparar os danos provocados pelos deslizamentos nas cidades do Litoral Norte, com obrigatoriedade de prestação de contas pela prefeitura local em até 30 dias após o término do prazo de execução das ações de resposta.
Na última 2ª feira (20.fev), a Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. O objetivo foi agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
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