Governo Federal decreta estado de calamidade pública em São Sebastião (SP)
Medida permite liberação de recursos à cidade do Litoral Paulista, castigada por fortes chuvas neste domingo
O Governo Federal decretou estado de calamidade pública no município de São Sebastião, no Litoral de São Paulo, em decorrências das fortes chuvas que atingiram a região.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, neste domingo (19.fev), permite a liberação de recursos federais para ações emergenciais de socorro às vítimas e recuperação de regiões devastadas da cidade.
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O Governo determinou ainda a mobilização de ministérios, como o da Integração e Desenvolvimento Regional, para auxílio da região. O responsável pela pasta, ministro Waldez Góes, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irão visitar áreas mais afetadas pelas chuvas, no Litoral Paulista, nesta 2ª feira (20.fev).
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional também informou ter entrado em contato com os chefes das pastas da Casa Civil, Rui Costa; Cidades, Jader Filho; Planejamento, Simone Tebet; e Defesa, José Múcio.
A pasta da Defesa também foi acionada, e deve disponibilizar aeronaves para transporte de ajuda humanitária à região e suporte nas ações de desobstrução de vias e rodovias interditadas. Além disso, foi autorizado pelo Exército Brasileiro o emprego de tropas e meios do Comando Militar do Sudeste nas ações de suporte às vítimas das chuvas.
Nas redes sociais, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou o caráter integrado das ações do Governo Federal. "Estamos acompanhando a situação do litoral norte de São Paulo, que foi fortemente afetado pelas chuvas dessa madrugada. A Defesa Civil já foi acionada e vai ajudar no socorro à população", publicou o ministro.
Amanhã estarei na região de São Sebastião, SP, apoiando e identificando medidas adicionais que precisam ser tomadas para socorrer as vítimas e familiares. O @lulaoficial entrou em contato com o gov de SP e com o prefeito, e determinou aos ministros que prestem socorro imediato. pic.twitter.com/yw5CwvhVFI
? Alexandre Padilha (@padilhando) February 20, 2023
Padilha informou sua ida a São Sebastião para auxiliar na identificação de "medidas adicionais" que precisarem ser tomadas para ajuda à região. Segundo ele, Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, também estará na comitiva do governo.
Tragédia no Litoral Paulista
Pelo menos 36 pessoas morreram em decorrência do temporal que atingiu o Litoral de São Paulo, neste domingo (19.fev), conforme última atualização das prefeituras locais. Das mortes confirmadas, 35 ocorreram em São Sebastião e 1 em Ubatuba.
De acordo com as autoridades, 600 milímetros de chuva atingiram a região, em menos de 24 horas - mais que o dobro da precipitação esperada para todo o mês de fevereiro, em menos de um dia.
O temporal deixou um rastro de destruição pelas cidades atingidas, com diversas ocorrências de quedas de árvores, rompimento de barragens, deslizamentos de terra e alagamentos. Conforme a Defesa Civil do Estado, pelo menos 338 pessoas estão desabrigadas e 288 desalojadas. Moradores da região também sofrem com a interrupção do fornecimento de água e dificuldades para comunicação via internet e telefone.
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