Secretário do Ministério dos Direitos Humanos é escolhido presidente do Conanda
Conselho é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, foi escolhido como o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Já a psicóloga Marina de Pol Poniwas é a nova vice-presidente. Os nomes foram definidos, nesta 4ª feira (15.fev), na 311ª assembleia ordinária do órgão.
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O Conanda integra a estrutura básica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Na 3ª feira (14.fev), os novos integrantes tomaram posse.
O regimento do conselho determina que, no primeiro ano de um novo biênio, a Presidência seja exercida por um representante do Governo Federal, e a vice, por um representante da sociedade civil. No segundo ano, alterna: a sociedade civil fica com a Presidência, e o governo, com a vice.
Na reunião iniciada nesta 4ª feira, foi aprovado o nome também da servidora Laurenice Castro para ser a nova secretária-executiva do Conanda. Ela foi indicada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para o posto. A assembleia ordinária vai até esta 5ª feira (16.fev) e definirá ainda os relatores das comissões permanentes do conselho. São elas: Comissão de Políticas Públicas (CPP); Comissão de Mobilização e Formação (CMF); Comissão de Orçamento e Finanças (COF); e a Comissão de Direitos Humanos e Formação Parlamentar (CDHAP), além da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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