Venezuelanos com crianças são resgatados em condição análoga à escravidão

Um grupo de 24 venezuelanos, incluindo crianças e bebês, foi resgatado de condições análoga à escravidão, em Rio do Sul, em Santa Catarina, na 5ª feira (9.fev). A operação foi feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ninguém foi preso. 

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Os trabalhadores, segundo o órgão, trabalhavam em atividades de construção de alojamento e de galpões. As vítimas residiam nas cidades de Chapecó e Itapiranga, quando tiveram conhecimento da oferta de emprego por meio de publicação em uma rede social, em página direcionada exclusivamente para venezuelanos. Na proposta, o empregador oferecia vagas de emprego com salário de até R$ 3.000,00 mensais para venezuelanos refugiados no Brasil, com moradia e alimentação fornecidos pela empresa.

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie, os venezuelanos estavam na mais completa informalidade. "Ao chegarem na empresa, os trabalhadores foram instalados em cômodos improvisados, sem camas e banheiro. Eles residiam no local improvisado por uma semana, enquanto trabalhavam na construção do alojamento. Em um dos cômodos do alojamento, a equipe encontrou dois bebês com quatro dias de vida, filhos gêmeos de um dos trabalhadores. Não foi realizado o registro da carteira de trabalho de nenhum dos empregados".

Ainda segundo o GEFM, a operação, que teve ínicio no dia 7 de fevereiro, resgatou ao todo 39 pessoas, sendo trabalhadores, acompanhados de suas famílias, inclusive crianças e uma mulher grávida de gêmeos. Todos foram retirados do alojamento e levados para hotéis

Após notificação da Inspeção do Trabalho, as vítimas foram retirados do alojamento, levadas para hotéis na região. Os contratos de trabalho foram rescindidos e a empresa efetuou o pagamento dos direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores no valor de 240 mil reais. Também houve pagamento de indenização a título de danos morais individuais a cada um deles, estipulados pela Defensoria Pública da União e pelo MPT. O grupo também terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada.

A assistência social do município de Rio do Sul está auxiliando na procura de moradia para os trabalhadores que optaram por continuar na cidade.

Resgates

Em 2022 foram encontrados pela Inspeção do Trabalho 58 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea em Santa Catarina. Apenas nas operações do início deste ano, já foram resgatados quase metade de todo esse número.

No ano passado, Santa Catarina ficou em 10º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (58) e em 20º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (4).

Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas de escravidão contemporânea em Santa Catarina em 2022, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 83% eram homens; 33% tinham entre 18 a 24 anos; 68% residiam na região nordeste; 77% eram naturais da região nordeste e 85% se autodeclararam negros ou pardos, 12% brancos, 2% de raça amarela e 2% como Indígena.

Quanto ao grau de instrução, 53% declararam ter estudado até o 5º ano incompleto e 15% haviam cursado o ensino médio completo.

As atividades econômicas onde mais houve exploração de mão-de-obra em condição análoga à de escravo em Santa Catarina em 2022, quanto ao número de resgatados, foram o cultivo de maçã (46) e outras atividades de serviços pessoais (12).