Brasil terá protagonismo internacional se receber a COP30, avalia observatório
As chances do País ganharam força com a formalização de Belém como candidata à sede da conferência
A possibilidade de o Brasil sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) é apoiada pelo Observatório do Clima (OC) - uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira - e por especialistas na área. Os motivos citados são vários, como o crescimento da participação brasileira em discussões internacionais relevantes sobre o tema.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
As chances locais ganharam força com a formalização de Belém como candidata à sede da COP em 2025. Se a cidade receber a conferência, ressalta Stela Herschmann, especialista em política climática da OC, o País terá um "protagonismo internacional muito grande". "Os olhos vão estar todos voltados para o Brasil, que vai liderar esse encontro."
Segundo Herschmann, 2025 será um ano chave, porque é o limite para os países cumprirem as primeiras metas do Acordo de Paris. "Então, é muito importante, e o Brasil estando na liderança, vai ter uma responsabilidade ainda maior".
O Acordo de Paris foi aprovado, em 2015, e ratificado por 147 países. Ele rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono (CO2), a partir de 2020, e tem como objetivos fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade das nações para lidarem com esses impactos. O Brasil, por exemplo, se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37%, em 2025, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005.
Euforia
Na avaliação de Herschmann, a chance de Belém ser confirmada como sede da COP30 é bastante alta. Ela explica que existe um rodízio entre as localidades do mundo, e a de 2025 vai ocorrer na região da América Latina e do Caribe. "Não há outros candidatos apresentados para competir com o Brasil. Além disso, existe uma grande euforia com a volta do nosso País a esse debate internacional climático", revela.
"Acho que dificilmente outro país vai querer competir com o Brasil, que está se colocando simbolicamente, depois de um governo que retirou a candidatura para sediar uma COP", avalia, referindo-se à desistência brasileira, anunciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para receber o evento em 2019.
A especialista acrescenta que o fato de uma capital da Amazônia Legal ser palco da conferência climática é algo "muito importante", dado o simbolismo.
"Você pensa que, normalmente, a gente tem essas conversas em lugares muito distantes de onde não só as mudanças climáticas têm os seus impactos, como onde as soluções para o enfrentamento da mudança climática acontecem. Desta vez, a gente teria isso ocorrendo no coração da floresta amazônica, que é de suma importância para a regulação do clima no planeta."
Outro motivo citado para o observatório apoiar a realização da COP no Brasil é a facilitação para as populações indígenas participarem das discussões. O conhecimento dessas comunidades deve ser considerado, e elas são as mais impactadas pelas mudanças climáticas, explica Herschmann.
Recuperação do prestígio
Na visão do doutor em ciências atmosféricas e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Alexandre Costa, é muito relevante trazer a COP30 para recuperar o prestígio do Brasil no cenário mundial. Isso sinalizaria "um país que passa a respeitar os direitos de povos originários, direitos territoriais de comunidades e que passa a respeitar o seu principal bioma".
Para ele, seria a chance de anunciar e mostrar ser viável a adoção de uma rota de desenvolvimento pensada a partir dos princípios de justiça climática e "radicalmente diferente da perspectiva baseada em emitir carbono".
"É muito ruim uma COP isolada, blindada de qualquer manifestação da sociedade, porque, nesse caso, com governos que muitas vezes operam baseados apenas em interesses econômicos de setores que são grandes emissores [de gases de efeito estufa], como as indústrias do petróleo, o setor de energia de mineração e o agronegócio, termina que essas corporações definem a matriz do que está sendo discutido. É importante a participação da sociedade, com um movimento da juventude pelo clima, de povos originários, comunidades tradicionais e de trabalhadores dos diversos setores", diz Alexandre.
O professor vê com "bastante otimismo" a possibilidade de Belém ser escolhida, porque o novo governo vem divulgando "a imagem de um Brasil que retorna a um papel de protagonista nas negociações climáticas" e há um consenso global sobre a importância da Amazônia como reguladora do clima. Isso do ponto de vista do ciclo hidrológico na escala continental, da salvaguarda da biodiversidade planetária e "como um gigantesco estoque de carbono que ela é".
Segundo Alexandre, se o carbono presente no solo da floresta amazônica for queimado e transformado em CO2, será lançado 400 bilhões de toneladas do gás na atmosfera, o equivalente a dez anos de emissões globais.
Anúncio
A cidade sede da COP30 deverá ser anunciada, em dezembro, durante a de número 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A doutora em geografia e coordenadora do Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professora Cássia Ferreira, também vê como alta a chance de Belém sediar a de 2025, "pois existe um interesse global de o Brasil retornar as políticas, decisões e ações sobre as mudanças climáticas, e a Amazônia sempre foi um objeto significativo nessas discussões". "Assim, seria sem dúvida de interesse nacional e também internacional."
De acordo com Cássia Ferreira, apresentando a candidatura, o Brasil volta a se inserir nas discussões mundiais sobre as mudanças climáticas e a cumprir as metas "no que tange à proteção do meio ambiente e às ações atreladas às mudanças". Segundo a professora, o País foi protagonista nas discussões mundiais sobre o meio ambiente, mas deixou essa função durante todo o governo Bolsonaro. "Não só deixou de se colocar, mas apresentou um discurso negacionista, gerando um real afastamento das questões e dessas discussões em nível global."
"Já estamos presenciando a cada dia, a cada estação, eventos extremos que em muito vêm provocando uma enorme desorganização dos espaços, sejam eles urbanos ou não urbanos. Essa é uma tendência. Se a gente ler os relatórios de IPCC e o que a própria ONU estabelece, se destaca que os próximos 30 anos vão ter cada vez mais perdas materiais e de vida em função das mudanças climáticas", pontua a docente.
Novo governo
Stela Herschmann critica a forma como o governo anterior tratou a área ambiental. "A gente teve nos últimos quatro anos o completo desmonte e o ataque das instituições que deveriam cuidar do meio ambiente e da questão climática no Brasil. Não foi por acaso que a gente viu as emissões do Brasil de gás de efeito estufa aumentarem e o desmatamento atingir recordes. Era um projeto de destruição dessa área."
Segundo a especialista do Observatório do Clima, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vêm desde dando sinalizações muito importantes de uma mudança completa. "A gente vê a agenda climática tomando uma centralidade neste governo, e os primeiros atos já são muito positivos nesse sentido", avalia.
Entre as ações recentes, ela cita a indicação de Marina Silva para comandar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a reativação do Fundo Amazônia, a reativação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e o estabelecimento dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
Herschmann complementa que a nova gestão "demonstra que a questão climática não vai ficar mais como uma questão de nicho restrita ao Ministério do Meio Ambiente, mas vai ser tratada com transversalidade com os outros ministérios". "A gente não pode falar da questão climática sem falar de economia, de minas e energia, de agricultura. Então, é muito importante que o discurso e as ações não fiquem restritas a um ministério, que realmente elas sejam compartilhadas como um projeto para o governo como um todo."
+ Desmatamento: Amazônia perdeu quase 3 mil campos de futebol por dia em 2022
Marina Silva
Alexandre Costa avalia como "bastante positivo" o início da nova gestão do MMA. "A primeira coisa é a mudança de nome do ministério, que é uma sinalização, mas a gente está vendo que não é apenas uma questão de nomenclatura, não é apenas palavrório". "Pelo contrário, as medidas tomadas imediatamente após a posse do presidente Lula foram sobre aspectos cruciais, como as emissões de gases de efeito estufa, com a mudança no uso e ocupação do solo, particularmente, sobre o desmatamento dos nossos biomas."
Entretanto, o especialista vê como "perigoso" o discurso presente em segmentos do governo "de soluções via mercado de carbono, via compensações". "A financeirização da natureza pode terminar deixando territórios e comunidades dependentes de mais desses mecanismos. A lógica de compensação também é bastante limitada, bastante perigosa, porque, do ponto de vista científico, não existe compensação", explica.
Cássia Ferreira, por sua vez, afirma que há uma retomada do MMA e um fortalecimento da pasta. Segundo ela, o ministério foi "omisso" nos últimos quatro anos e o governo Bolsonaro desmontou políticas públicas da área ambiental. "Isso ficou muito claro com os cortes realizados no orçamento, na retirada da importância e, de certa forma, no não financiamento das equipes de fiscalização, na substituição de técnicos por policiais ou militares, na mudança de leis para favorecer o desmatamento e na retirada de secretarias importantes do MMA", acrescenta.
