Prefeitura de SP proíbe transporte de passageiros por Uber Moto
Decisão temporária foi publicada no Diário Oficial da cidade neste sábado (07)
A Prefeitura de São Paulo proibiu, nesta 6ª feira (06.jan), o uso de motos para o transporte de passageiros por meio de aplicativos. A suspensão, que é temporária, considerou a falta de regulamentação para o serviço e foi decretada no Diário Oficial da Cidade neste sábado (07.jan).
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A Uber começou a oferecer o deslocamento na capital paulista nesta semana, mas a gestão de Ricardo Nunes (MDB) considerou a necessidade de promover estudos sobre a segurança dos clientes da plataforma, da legislação de trânsito e sobre o conforto nas viagens que seriam prestadas.
Ainda no decreto oficial, a prefeitura cita o Programa de Metas, que busca reduzir o índice de mortes no trânsito de 6,21 -- registrado em dezembro de 2021 -- para 4,5 por 100 mil habitantes, em 2024. O impacto no sistema público de saúde com o possível aumento de acidentes também foi destacado, uma vez que o transporte por meio de motocicletas é mais perigoso que o uso de carros.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, um grupo de trabalho será criado para debater o tema e como esse transporte pode ser oferecido com mais segurança para os paulistanos.
"A partir da proibição, em decreto, um Grupo de Trabalho será formado para debater o tema com representantes da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) e da empresa Uber. O objetivo será discutir sobre como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com a maior segurança possível para todos os envolvidos", informou a administração municipal.
Em nota, a Uber afirmou que o transporte de passageiros sob moto segue as regras federais e que a empresa está à total disposição dos municípios para "debater, dialogar e contribuir para a construção de um eventual marco regulatório para essa modalidade, assim como faz em diversas cidades por todo o Brasil".
Segundo o Infosiga, plataforma estadual que monitora o trânsito, no ano de 2022, 371 pessoas morreram se deslocando de moto, número quatro vezes maior do que os óbitos decorrentes de acidentes com automóveis, 98 casos.
* Estagiário sob supervisão de Emanuelle Menezes
