Brasil vive "retrocesso civilizatório", diz Bruno Dantas no TCU

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou posse nesta 4ª feira (14.dez) como novo presidente do tribunal, e o ministro Vital do Rêgo, como novo vice. A solenidade ocorreu na sede do TCU, em Brasília. Em seu discurso, Dantas afirmou que o Brasil vive "um verdadeiro retrocesso civilizatório".

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"Em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioridade na nossa sociedade", disse, sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os atos de violência de grupos de bolsonaristas extremistas. 

"Não é patriota quem prega violência, quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride e fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar sangue de seus patrícios", disse Dantas. "Patriota é aquele que ama seu país, patriota é quem busca fortalecer as instituições republicanas e democráticas", continuou.

As declarações de Dantas ocorrem dois dias depois de um grupo de apoiadores do atual presidente tentar invadir a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Carros e ônibus foram queimados pelos manifestantes, que pediam a liberação de um indígena preso acusado de incitar atos antidemocráticos. 

"Tempo de pacificar"

O ministro também destacou a importância de pacificar o país e ressaltou a urgência de se combater a fome no Brasil. Dantas fez "saudação efusiva" ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esteve presente na cerimônia de posse ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e do ex-presidente da República, José Sarney. 

Segundo Dantas, apesar do cenário de aumento da fome e da pobreza no Brasil, assumirá a presidência da Corte "munido de otimismo, convicto de que agora é tempo de reconstruir, tempo de pacificar, tempo de dar as mãos". 

Além de Lula e Alckmin, o governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também esteve presente. Do Judiciário, compareceram os ministros Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Além deles, os ministros do STF Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. 

Dentre os congressistas, compareceram Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal. Rodrigo Maia (PSDB-RJ), ex-presidente da Câmara; Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da PEC da Transição no Senado; o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) também estavam presentes. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também compareceu. Do governo de Jair Bolsonaro (PL), marcaram presença Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia; Ronaldo Bento, ministro da Cidadania; Paulo Guedes, ministro da Economia; e Carlos França, ministro das Relações Exteriores. 

Quem é Bruno Dantas 

Bruno Dantas nasceu em Salvador, em 6 de março de 1978, e é pós-doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Trabalha como presidente em exercício do TCU desde a aposentadoria da ministra Ana Arraes, em julho deste ano.

Um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira no TCU, Dantas assumiu o cargo de ministro da Corte de Contas em 2014, aos 36 anos.

Ele compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2011/2013, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2009/2011, indicado pelo Senado Federal na categoria "cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada".

Transição e questão tributária

O TCU monitora, em várias frentes, o processo de transição no governo federal. No dia 16 de novembro, Bruno Dantas entregou à equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quatro relatórios referentes às contas do governo federal. 

O documento "Lista de Alto Risco" aponta 29 áreas da administração pública que "representam alto risco por vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas possam ser cumpridos". 

Um dos destaques, segundo Dantas, está na área fiscal. "Temos um número de quase R$ 400 bilhões em isenções tributárias e, evidentemente, no quadro fiscal é um dinheiro que faz muita falta", disse o ministro, em entrevista aos jornalistas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, em Brasília.

"Existem questões muito importantes do quadro fiscal brasileiro e um dos pontos que nós destacamos aqui é uma necessidade urgente de se estabelecer critérios para uma revisão das isenções tributárias do Brasil", acrescentou.

A votação para presidente do TCU ocorreu no dia 7 de dezembro, última sessão ordinária do mês, e participaram os nove magistrados titulares do TCU. Dantas estava à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. Os mandatos de presidente e vice têm duração de um ano, com possibilidade de recondução por igual período. Os dois eleitos iniciam suas atividades como presidente e vice da Corte, oficialmente, no dia 1º de janeiro de 2023.