Justiça determina que Funai sepulte 'índio do buraco' em até 5 dias

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça o sepultamento do 'índio do buraco' na terra indígena Tanaru, em Corumbiara, Rondônia. A decisão foi divulgada nesta 5ª feira (3.nov), e define um prazo de até cinco dias para cumprimento. O enterro deve, ainda, seguir os costumes, crenças e tradições dos povos indígenas da região.

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O homem, que era o único sobrevivente de uma etnia desconhecida em condição de isolamento, foi encontrado morto em sua palhoça durante uma ronda de monitoramento e vigilância territorial, em 23 de agosto deste ano. Ele viveu sozinho na terra indígena Tanaru por quase 30 anos, após o genocídio de todo o seu povo, e tinha como característica escavar um buraco em todas as suas habitações.

Ainda em agosto, o corpo do indígena foi levado à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para realização de exames e laudos sobre a causa da sua morte. Depois, ele foi levado para a unidade da PF na cidade de Vilhena, em Rondônia, onde permanece até o momento.

No pedido feito a Justiça pelo Ministério Público Federal, os procuradores argumentaram que a demora no sepultamento do 'índio do buraco' desrespeitava sua dignidade e sua memória, bem como de seu povo, dos povos indígenas de Rondônia e do Brasil e também dos servidores da Funai que o salvaram do extermínio e atuaram por décadas na sua proteção.

A Funai se manifestou à Justiça informando que não tinha obrigação legal de sepultar o indígena, mas o juiz federal não aceitou esse argumento, afirmando que, por lei, a Funai é a instituição responsável por garantir o respeito à pessoa do indígena e sua preservação cultural. O juiz ainda fixou multa no valor de R$ 1 mil para cada dia de atraso no cumprimento da decisão.