Procon-SP notifica companhias aéreas devido a atrasos e cancelamentos de voos
Empresas deverão enviar informações à fundação até as 24h desta 3ª feira
O Procon-SP notificou nesta 3ª feira (11.out) as companhias aéreas Latam, Voepass, Gol e Azul para que esclareçam quais providências adotaram para atender aos direitos do consumidor em relação aos passageiros afetados pelos atrasos e cancelamentos, de voos, causados pelo acidente envolvendo um avião de pequeno porte em Congonhas.
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As respostas deverão ser enviadas à fundação de proteção e defesa do consumidor até as 24h desta 3ª feira. Segundo o Procon-SP, no caso de atraso de uma hora, o consumidor tem direito de utilizar canais de comunicação, como internet e telefone; quando o traso é de duas horas, a companhia aérea deve oferecer alimentação adequada; se o atraso fo superior a quatro horas, a empresa deve oferecer serviço de hospedagem -- em caso de pernoite --. tralado, e opções de reacomodação de voo, execução do serviço por outra forma de transporte ou reembolso do valor da passagem.
"Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto. Além desses direitos, é dever da companhia aérea prestar informações de maneira clara e precisa aos consumidores. O passageiro deve procurar o balcão de embarque da companhia ou o balcão de atendimento da ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil] dentro do aeroporto para buscar informações sobre o problema", acrescenta o Procon. Se o consumidor tiver algum de seus direitos desrespeitado, pode acionar a fundação.
Quase 300 voos foram cancelados no Brasil por conta do acidente no último domingo (9.out), que interditou por nove horas a pista do aeroporto. Pelo menos 233 voos que decolavam ou pousavam em Congonhas foram cancelados só no domingo, outros 58 até as 17h de 2ª feira (10.out).
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