MP abriu 40 apurações sobre shows pagos por prefeituras em São Paulo

As contratações de shows sertanejos por prefeituras estão na mira do Ministério Público do Estado São Paulo. Levantamento exclusivo obtido pelo SBT News mostra que foram abertos 40 procedimentos, pelo menos, para investigar eventuais desvios e pagamentos indevidos nos negócios feitos por municípios, para apresentações artísticas, desde que foi determinado um pente-fino nas contratações, no início de junho.

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São apresentações de sertanejos famosos, como Luan Santana, Fernando e Sorocaba, Rio Negro e Solimões, grupos de pagode, como Raça Negra, e gospel, como o Rosa de Saron. A maior parte deles, em cidades pequenas, em festas de aniversário do município, festas típicas e regionais - como a Expo Mandioca, em Buri (SP), e a Fespinga, em Timburi (SP) - e em festas do peão.

São 30 cidades que tiveram festas com as contratações de 93 artistas e grupos, ao todo, nesses 40 procedimentos investigatórios. 

O artista que mais tem apresentações sob apuração é Luan Santana, foram cinco contratos para apresentações em Dourado, Monte Aprazível, Pereira Barreto, Torrinha e Votuporanga. A dupla Fernando e Sorocaba aparece em segundo, com quatro apresentações sob análise do MP: em Amparo, Taquaritinga, Torrinha e Votuporanga. 

"Ficou muito claro um movimento de várias prefeituras, não só no estado de São Paulo, diga-se, mas em especial aqui no nosso estado, uma promoção e contratação de cantores famosos para shows, grandes shows. E isso, nós passamos a perceber, tem sido feito sem a obediência aos parâmetros legais da Lei de Licitação, com a devida fundamentação para eventuais dispensas de licitação", explicou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo.

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"Então isso ensejou um olhar especial, então uma recomendação para que todos os promotores de Justiça e procuradores estivessem atentos e promovessem a adequação nos seus respectivos municípios. Ou seja, para que recomendassem aos seus prefeitos que obedecessem os parâmetros legais para contratação desses shows."

O levantamento foi feito pelo MP, a pedido do SBT News, com base nos procedimentos abertos por promotorias do Patrimônio Público para investigar gastos de dinheiro público em shows. Os dados constam no sistema de registros do órgão (o SISMPIntegrado) e abrange casos abertos entre 9 de junho e 9 de setembro.

Processo

Em Buri, uma das menores cidades de São Paulo, um caso virou ação civil contra o prefeito. Foi o primeiro processo ajuizado pelo MP, depois que foi determinada atenção especial das Promotorias do Patrimônio com esses tipos de contratos, depois que irregularidades e abusos foram detectados em contratos no estado e em outras regiões do país. 

+ Buri, em SP, gastou R$ 1,5 milhão com shows: dinheiro da saúde e obras 

O promotor de Justiça Fábio Gunço Kacuta, que assinou a ação, acusa o prefeito e demais envolvidos pelo destino de R$ 1,5 milhão dos cofres municipais para pagar os shows da festa de 100 anos da cidade, comemorada na Expomandioca.

O MP destaca que Buri está no final do ranking de cidades por índice de desenvolvimento humano do estado, segundo o IBGE. Das 645 cidades paulistas, Buri ocupa a 636º posição. "Apesar das deficiências em diversos setores, inclusive na saúde e infraestrutura, o gestor municipal optou por remanejar dotações orçamentárias para a realização do evento denominada '13ª Expo Mandioca e Festividades em Comemoração aos 100 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Buri'."

Para bancar as apresentações dos cantores sertanejos, entre eles Leonardo, o prefeito de Buri, Omar Chain (PP), determinou uma suplementação de verbas para a Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, que ficou responsável pelo evento. Além do prefeito, de um secretário e servidores, os responsáveis pelos contratos por parte dos artistas também são alvos da ação. A Promotoria apontou que os gastos do combate ao coronavírus em Buri, de 1º de janeiro a 6 de junho deste ano, foram de R$ 173.713,50.

O MP destaca a "imoralidade administrativa", ao apontar a "opção do senhor prefeito municipal que, em plena pandemia da Covid-19, decidiu excluir verba da saúde - R$ 200 mil para efetivar a contratação de shows de artistas nacionais, cujos cachês chegam a R$ 330 mil". Para o promotor, a opção "não se mostra razoável" e lembrou da falta de leitos enfrentada pelos moradores locais durante a pandemia. 

Gastos municipais

O MP passou a fazer um pente-fino no estado, após recomendação oficial publicada em junho, pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral, Motauri Ciocchetti de Souza. A orientação foi para que promotores "exerçam a função de defensores do patrimônio público" e passassem um pente fino em contratos do último mandato, nos "gastos referentes a shows pagos pelo Executivo". "Verificando valores e origem dos custeios, de sorte a concluir sobre a razoabilidade das despesas e legalidade do financiamento."

A maior parte são denúncias ainda em fase inicial de apuração, feitas às Promotorias no estado. Elas vão averiguar ilegalidades, analisar os valores contratados e comparar com o mercado e avaliar se devem prosseguir para abertura de um processo na Justiça - como foi feito em Buri. 

CIDADES NA MIRA DO MP-SP

• AGUAÍ
• AMPARO
• BARRA DO TURVO
• BAURU
• BERTIOGA
• BROTAS
• BURI
• CANANEIA
• CARAGUATATUBA
• DOURADO
• JARDINÓPOLIS
• LUCÉLIA
• ITAQUAQUECETUBA
• MARIAPOLIS
• MINEIROS DO TIETÊ
• MOCOCA
• MONTE APRAZÍVEL
• NAZARÉ PAULISTA
• NOVA INDEPENDÊNCIA
• NOVA LUZITÂNIA
• ÓLEO
• PARAÍSO
• PEREIRA BARRETO
• PINDAMONHANGABA
• SÃO PEDRO
• TAQUARITINGA
• TEODORO SAMPAIO
• TIMBURI
• TORRINHA
• VOTUPORANGA

A recomendação paulista segue postura adotada por outros MPs no país, decorrentes de uma polêmica levantada no início do ano, após troca de acusações públicas entre o sertanejo Zé Neto, da dupla Zé Neto & Cristiano, e a cantora Anitta. O debate envolveu o uso de recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura, e contratações com dinheiro público de eventos.

Em Mato Grosso, Goiás, em Roraima, no Rio, em Minas, os promotores passaram a analisar com lupa esses tipos de contratos e alguns eventos foram cancelados. 

Na recomendação do MP paulista, consta que a decisão do pente-fino decorre de uma sequência de denúncias e apurações pelo país de com cachês milionários, com eventual uso de recursos de áreas essenciais para custeio. 

O documento alerta os promotores que para contratar shows é exigido "procedimento prévio de justificativa da escolha (consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública) e do preço (análise mercadológica que permita aferir se o valor do cachê era compatível com o mercado e se atende aos princípios de razoabilidade e da proporcionalidade em vista da dimensão dos recursos sorçamentaiso disponíveis)".

A orientação aos promotores é de que os contratos devem ser feitos direto com o artista ou seu empresário, para casos em que houver dispensa de licitação. "Cabe identificar que a contratação seja formalizada diretamente com o artista ou empresário que o representa com exclusividade, não se admitindo a exclusão de licitação para empresas intermediadoras."

No Brasil, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passamara a ser usadas como referência. O MP em Buri citou dois casos decididos neste ano no STJ. Um deles foi a suspensão em junho da XVI Festa da Banana, em Teolândia (BA), que custaria R$ 1,35 milhão, com show do cantor Gusttavo Lima (R$ 704 mil de cachê).

"Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais", escreveu o ministro Humberto Martins, em seu despacho. 

Em abril, o STJ também suspendeu o show do cantor Wesley Safadão, em Vitória do Mearim (MA). A Corte também impediu eventos de Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto, em Urucurituba (AM), e em Cachoeira Alta (GO), do cantor Leonardo.

Segundo a juíza do caso de Buri, "extrai-se de aludidos precedentes, que o STJ vem utilizando como parâmetros para decisão, acerca de liminares em suspensão de contratações de shows, elementos que indiquem a saúde financeira do município em comparação com a razoabilidade dos valores despendidos para a realização dos eventos festivos".

Desde os mais conhecidos e longevos, como os cantores Leonardo e Daniel, até os mais novos, como Guilherme e Benuto e Matheus & Kauan, bem como artistas não sertanejos, como Erasmos Carlos, Negritude Júnior, DJ Kevin, entre outros.

Artistas

Por meio de sua assessoria de imprensa, a dupla Fernando & Sorocaba informou que não faz distinção de contratante, público ou privado, e que os negócios são feitos dentro da lei. "A dupla Fernando & Sorocaba informa que possui sua agenda disponível para contratação pública ou privada, não fazendo distinção do tipo de contratante, desde que a contratação seja formalizada de modo a respeitar a Lei".

A dupla Israel & Rodolffo informou, por meio de seu departamento jurídico, que "o show na cidade de Buri (SP) não foi realizado e que a parte do valor recebido já foi depositado, estando à disposição do juiz". "Já foi apresentada defesa no referido processo e estamos aguardando a decisão final."

A dupla João Bosco & Vinícius informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "o show dos cantores tem excelente custo benefício para o mercado, principalmente para as prefeituras". "Em virtude disso, João Bosco & Vinícius são muito procurados para compor grades de eventos e festas importantes de todo país, devido à entrega de uma apresentação completa e com repertório impecável." Segundo ele, "a demanda de apresentações, tem preço justo e equilibrado".

"Todos os valores pagos estão dentro da margem de comprovação dos valores exigidos pela lei, e as variações de preços ocorrem por conta da logística dos cantores e sua equipe de estrada."

O DJ Kevin, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que trabalha "pouco com shows que envolvem dinheiro publico, não chega nem a 5%". "E todos os poucos shows do DJ Kevin aberto ao público ocorrem através de processo de inexigibilidade, da forma correta."

Os demais artistas citados e sob investigação não se manifestaram.

ARTISTAS MAIS CONTRATADOS  NA MIRA DO MP (*)

1. LUAN SANTANA - 5
2. FERNANDO E SOROCABA - 4
3. DJ KEVIN - 3
4. EDSON & HUDSON - 3
5. JOÃO BOSCO & VINÍCIUS - 3
6. RIO NEGRO & SOLIMÕES- 3

(*) período entre 9 de junho (início do pente-fino do MPSP) e 1º de setembro