OAB de Uberlândia exonera advogada após falas xenófobas contra nordestinos

A Ordem dos Advogados (OAB) de Uberlândia exonerou a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Um vídeo em que ela faz declarações xenofóbicas contra nordestinos viralizou nesta semana, causando indignação. 

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Segundo o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, além da exoneração do cargo, foi determinado a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional. Flávia também é alvo de uma ação civil pública da Defensoria Pública de Minas Gerais por dano moral coletivo. O órgão quer que a advogada pague R$ 100 mil, a ser destinado a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia, "além da retratação das ofensas pelas vias adequadas".

Relembre o caso

Flávia Moraes ficou conhecida na última 4ªfeira (05.out), depois de publicar um vídeo em suas redes sociais afirmando que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas". A fala dela foi contra nordestinos, e ocorreu após a votação no primeiro turno das eleições. Ela afirma ainda que não vai mais gastar seu dinheiro com o Nordeste, pois a região não merece.

"A partir de hoje temos que ser muito inteligentes. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que a gente faz? A gente gasta nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa e quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar nosso dinheiro no Sudeste, no Sul ou fora do Brasil. Um brinde a quem deixou de ser palhaço a partir de hoje", afirmou a advogada no vídeo em que aparece acompanhada por outras duas mulheres que fazem coro à publicação.

O conteúdo, tratado como xenofobia por internautas, repercutiu nas redes sociais. Em nota, a advogada lamentou a repercussão e pediu desculpas pela fala "incompatível com os seus valores", mas reforçou que sua conduta, "embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.". Leia na íntegra;

"Em razão de manifestação pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente. A exposição da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de violência contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha família. A infelicidade da minha fala não pode autorizar ou justificar a prática de crimes graves contra a minha pessoa, que vão desde injúria e difamação, até mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democrático de Direito os fins não justificam os meios. Lamento pela repercussão desta infeliz colocação e me arrependo profundamente pelo ocorrido, desculpando-me com todas as pessoas de origem nordestina que tenham se sentido ofendidas, retratando-me completamente."

 Xenofobia é considerado crime e fica assim configurado quando há o ato de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Sua pena vai de um a três meses de prisão e multa.