PF investiga desvio milionário de verba pública destinada à educação

A Polícia Federal realiza, nesta 4ª feira (21.set), a operação Literatus, que tem como objetivo apurar um desvio milionário de verba pública e outros crimes contra a administração de instituições de ensino em Pernambuco, Maranhão e Roraima. Segundo os agentes, o caso envolve contratos de aquisição de livros e kits escolares.

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São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Recife, três em São Luiz, três em São Paulo, dois em Boa Vista, um em Aliança e um em Surubim. A Justiça Federal também determinou o afastamento de cinco funcionários públicos ligados aos órgãos investigados.

"A ação tem o escopo de dar continuidade a diligências em investigação, iniciada após o conhecimento de irregularidades em processos administrativos que resultaram na contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos em todo o país, além de indicativos de desvios dos recursos empregados nessas aquisições", informou a PF.

De acordo com a apuração, os empresários fraudavam documentos que compunham os processos administrativos para demonstrar uma "vantagem" na contratação de empresas envolvidas no esquema. Também foi constatado que os criminosos praticavam o sobrepreço em alguns contratos e, até mesmo, o pagamento a servidores públicos envolvidos.

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As fraudes constatadas na investigação até o momento ultrapassam os R$ 10 milhões. Os investigados podem responder por crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas dos crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.