Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixa cadeia no Rio
Na 6ª feira, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, revogou a prisão preventiva de Monique
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, no Rio de Janeiro, na tarde desta 2ª feira (29.ago). Ela saiu do local sob gritos de "assassina".
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Na 6ª feira (26.ago), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e concedeu o direito dela responder o processo em liberdade.
Na decisão, Noronha justificou que Monique não oferece risco se aguardar o julgamento em liberdade. "Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação ou instrução criminal e para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva".
Desde o início do ano, decisões diversas da Justiça provocaram a soltura e a prisão de Monique. Em abril, ela deixou o cárcere e foi autorizada a permanecer em casa, em prisão domiciliar, com uso da tornozeleira eletrônica. Voltou a ser presa em junho por uma nova decisão judicial.
Na última 3ª feira (23.ago) ela teve o pedido de liberdade negado pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, ele avaliou que a prisão era necessária para o bom andamento processual. "A prisão da acusada justifica-se, sobretudo, diante da gravidade concreta dos delitos praticados como também visando a garantir a aplicação da pena e a conveniência da instrução criminal", pontuou Gilmar.
Diante do resultado, a defesa fez pedido semelhante ao STJ.
Monique foi denunciada pela suposta prática de homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo pela morte do filho, de 4 anos, em 2021.
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