Bolsonaro indica desembargadores para vagas de ministros do STJ
Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto devem passar por sabatina no Senado
O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta 2ª feira (01.ago), os desembargadores federais Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto para as duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abertas devido à aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Paulo Sérgio e Messod devem agora ser submetidos a sabatina do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e em seguida, ter suas indicações validadas por votação no plenário da Casa. Se aprovados, os desembargadores poderão, então, ser nomeados pelo presidente da República.
Composto por 33 ministros, conforme previsto no Artigo 104 da Constituição, o STJ é formado por magistrados indicados de três setores do Judiciário brasileiro: um terço oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça e um terço do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal. Todos os nomes são escolhidos pelos próprios órgãos para compor uma lista, que é avaliada pelo STJ e, em seguida, enviada ao Poder Executivo.
Messod Azulay Neto, do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3), integravam uma lista de 4 nomes, formada pelo Pleno do STJ, no dia 11 de maio.
Leia também:
