337 são resgatados em condição análoga à escravidão

Uma ação conjunta resgatou 337 trabalhadores em condição de trabalho análogo à escravidão, em 22 estados brasileiros, desde 4 de julho. Desse total, 149 também eram vítimas de tráfico de pessoas. Os dados são da Operação Resgate II e foram divulgados na manhã desta 5ª feira (28.jul).

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A maioria dos casos é de trabalho rural, 304. São registros de emprego irregular em colheitas de café, tabaco, laranja e no desmatamento para pastagem de criação de gado bovino, segundo Italvar Filipe de Paiva Medina, procurador do Ministério Público do Trabalho. "Os que tiveram maior caso foram de colheita de palha para cigarros, em Goiás, depois o café e em seguida o setor de gado bovino."

Goiás e Minas Gerais concentram o maior número de pessoas resgatadas: 91 e 78, respectivamente. Outros estados com número significativo de resgatados foram Acre, 37, e Rondônia, 27. 

Um dos casos foi o resgate de pessoas em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, em Minas. "Ela dizia que era para reabilitação de usuários de drogas e álcool, mas não era nada disso. Era uma empresa onde as pessoas eram colocadas para trabalhar de graça na produção de peças de artesanato de gesso, que eram vendidas. Estavam em um alojamento em péssimo estado, um único chuveiro para todos trabalhadores e sem remuneração", explicou Medina. 

Vulnerabilidade

Segundo as autoridades, o aumento da vulnerabilidade das pessoas contribui para uma elevação dos casos de trabalho análogo à escravidão. "Qualquer momento em que há um aumento da vulnerabilidade da população mais carente há uma possibilidade e devemos acender as luzes de alerta", afirmou Romulo Machado, subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

"Momentos de crise econômica, momentos de pandemia e outros eventos que possam estar aumentando a vulnerabilidade são momentos em que todos os órgãos devem redobrar a atenção para evitar que haja uma expansão desse tipo de crime."

Desde o início do ano, foram resgatados 1.124 pessoas em condições similar à escravidão. Entre os resgatados em julho, cinco são crianças e adolescentes e quatro estrangeiros, do Paraguai e Venezuela. 

Megaoperação

Seis órgãos públicos  integram a força-tarefa interagências: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Operação Resgate é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país, segundo as autoridades. Participaram mais de 100 auditores fiscais do trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradores do trabalho, 12 defensores públicos federais e 10 procuradores da República.

As fiscalizações ocorreram nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo.
"Não significa que nos estados em que não houve fiscalização não haja trabalho escravo. Significa que nesse momento houve denúncias mais consistentes nesses estados", explicou o procurador do Trabalho. 

Apesar dos resgates, ninguém foi preso em flagrante. Os exploradores foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores - que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.