Deputado Rodrigo Amorim é denunciado por violência política de gênero
Parlamentar se referiu à vereadora Benny Briolly como "belzebu" e "aberração da natureza"
O Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ) pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly (PSOL), após declarações consideradas racistas e transfóbicas.
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Na denúncia, encaminhada na última 6ª feira (01.jul), ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ), os procuradores afirmam que, durante discurso no dia 17 de maio, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o parlamentar "assediou, constrangeu e humilhou" a vereadora do PSOL por "menosprezá-la e discriminá-la por sua condição de mulher trans".
Na ocasião, o deputado se atacou Benny Briolly dizendo que "o vereador homem de Niterói parece um Belzebu, porque é uma aberração da natureza". Para o Ministério Público Eleitoral, a intenção das ofensas seria "impedir e dificultar o desempenho" do mandato de Benny Briolly.
Na ação, os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Vagos lembram ainda que, além de transmitido ao vivo pela TV Alerj, o discurso de Rodrigo Amorim foi transmitido em diversas mídias, principalmente na internet, o que resultou em grande repercussão, vitimando uma funcionária pública em pleno exercício de suas funções.
O Código Eleitoral prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, para o crime de violência política de gênero.
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