RJ: redução do ICMS da gasolina começa a valer nesta 2ª feira
Preço do combustível na bomba deve sofrer redução de R$ 1,19, chegando ao valor médio de R$ 6,61
Começa a valer, a partir desta 2ª feira (4.jul), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina e outros combustíveis no estado do Rio de Janeiro. A medida foi definida por decreto na última 6ª feira (1º.jul), conforme projeto do governo federal.
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A redução afeta sobretudo a gasolina, cuja alíquota de ICMS era de 32% anteriormente, uma das maiores do Brasil. Agora, com o tributo a 18%, o governo espera uma redução de R$ 1,19 no preço do combustível nas bombas, sendo repassado a um valor médio de R$ 6,61 para os consumidores.
"Quem não tiver com preço novo será multado. Porque é o seguinte: quando a Petrobras aumenta, aumenta no mesmo dia. Ninguém fala de estoque. Então, hoje tem que ter um compromisso das distribuidoras e dos postos. A partir de segunda, ou é preço novo ou é fiscalização e multa em cima", disse o governador Cláudio Castro (PL).
Segundo ele, uma operação, já batizada de Lupa na Bomba, está sendo desenvolvida para fiscalizar os preços nos postos de combustível. No total, a medida deve ter impacto de R$ 2 bilhões nos cofres públicos
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A mudança acontece em meio ao projeto aprovado no Congresso que obriga os estados a terem alíquota menor que 18% para insumos considerados essenciais, como os combustíveis. Além do Rio, outros 20 estados anteciparam a redução do ICMS nos últimos dias, parte deles com alíquota nova já em vigor.
