SP: autoridades resgatam 25 bolivianos de trabalho análogo à escravidão
Grupo era mantido em locações sujas e trabalhava mais de 12 horas por dia
Agentes da forças de segurança pública resgataram, no início da semana, 25 bolivianos de de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura em Indaiatuba, no interior de São Paulo.O grupo era mantido em locações degradantes de trabalho e alojamento, além de realizarem uma jornada exaustiva de trabalho e não possuíam contratos de trabalho.
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Segundo os agentes, a oficina era localizada em um sobrado, que dividia espaço com o alojamento dos empregados. Uma outra casa servia de alojamento para os demais trabalhadores e de depósito de materiais de costura e de máquinas desativadas. Em todos os locais, foi registrado falta de higiene, com lixo e sujeiras espalhadas.
"A grande quantidade de material inflamável distribuído pela oficina e pelos alojamentos, de forma totalmente desorganizada, gera um risco adicional de incêndios. Não havia extintores disponíveis no imóvel, o que caracteriza risco grave e iminente de acidentes", aponta o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Marcus Gonçalves.
Os bolivianos não eram registrados em carteira de trabalho e trabalhavam das 07h30 às 20h00, em média, recebendo salário por produção. Eles ganhavam, por cada peça costurada, cerca de R$ 0,65. Os filhos dos imigrantes, crianças em idade escolar, também residiam nos alojamentos.
Os auditores fiscais realizaram o resgate por trabalho análogo à escravidão, concedendo aos trabalhadores o direito ao seguro-desemprego. Foram celebrados termos de ajuste de conduta com o empregador dos bolivianos e com o beneficiário dos serviços da oficina, um comerciante da cidade de São Paulo, que assumiu as obrigações previstas no documento.
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Os signatários deverão realizar o registro retroativo dos contratos de trabalho, com posterior rescisão, pagando as verbas rescisórias devidas, além de uma indenização por danos morais individuais a cada um dos 25 trabalhadores. Além disso, para continuar operando, a oficina deve se adequar à lei trabalhista vigente.
