TSE confirma Forças Armadas como entidade fiscalizadora
Manifestação vem após o ministro da Defesa dizer que Forças Armadas "não se sentem devidamente prestigiadas"
Poucos dias após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmar que Forças Armadas "não se sentem devidamente prestigiadas" pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE confirmou a participação da entidade junto a outras 16 no processo de fiscalização da votação e auditoria das urnas.
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De acordo com o ofício enviado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, ao ministro Paulo Sérgio Nogueira, as Forças Armadas estão entre as entidades fiscalizadoras do processo junto com outros órgãos que incluem partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público; Congresso Nacional; Supremo Tribunal Federal; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Sociedade Brasileira de Computação; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público;Tribunal de Contas da União; Forças Armadas; Confederação Nacional da Indústria, demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistemas S; entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos; e Departamento de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE.
O ofício também detalha como funcionará a fiscalização dos sistemas eleitorais. Primeiro serão feitas a compilação, assinatura digital, e a lacração dos sistemas eleitorais. Depois, serão feitas as cerimônias destinadas à geração de mídias e prepação das urnas eletrônicas e a destinada à verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados no TSE.
As Forças Armadas também poderão acompanhar a audiência destinada à verificação dos sistemas destinados à transmissão de BUs, e dos procedimentos preparatórios para realização de teste de integridade e no dia da votação
Fachin finaliza renovando o respeito do TSE em relação às Forças Armadas. "Renovo expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil".