Operação da PF mira desvios na saúde no interior de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (7.jun), a operação Colluderem que tem como objetivo combater o desvio de verbas públicas federais da saúde, destinadas à Prefeitura do Município de Bananal, no interior de São Paulo, no período de 2019 a 2020. São cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Lorena, Piquete, Roseira, Taubaté, e no município fluminense Barra Mansa.

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Segundo os agentes, as investigações tiveram início há, aproximadamente, um ano e meio, devido à uma ocorrência de irregularidades na contratação de uma organização social para prestação de serviços de gestão em saúde no município. Foram verificados indícios de que a contratação fora direcionada, diante da não observância dos requisitos da impessoalidade e publicidade dos atos administrativos.

Durante as investigações, foi também constatado que a entidade contratada assumiu a totalidade dos serviços de saúde no município, "quarteirizando" cerca de 60% do valor do contrato para determinada empresa, que, além de não funcionar no endereço registrado, não possuía funcionários, não obtinha cadastro nacional e não possuía como atividade principal ou secundária a prestação de serviços médicos ambulatoriais.

Foi apurado ainda que houve a subcontratação de empresa cujo sócio é membro do Conselho de Administração da entidade e irregularidades na documentação e na comprovação da execução dos serviços a cargo da principal empresa fornecedora de serviços médicos. Indícios de superdimensionamento da produção informada nas notas fiscais e pagamento por serviços não prestados também foram detectados.

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"Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato e associação criminosa, sem prejuízo de outros porventura constatados no decorrer da investigação", informou a PF.