Alesp aprova cassação e Arthur do Val perde direitos políticos
Integrante do União Brasil renunciou ao mandato antes que a votação fosse realizada
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta 3ª feira (17.mai) o relatório do Conselho de Ética da Casa que pede a cassação do mandato do ex-deputado federal Arthur do Val (União) por causa das declarações sexistas feitas pelo ex-parlamentar, em março deste ano, a respeito de refugiadas de guerra ucranianas. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. Não houve abstenções. A Alesp tem 94 deputados.
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Arthur do Val renunciou ao cargo de deputado em 20 de abril, alegando não ter o direito à ampla defesa e ser vítima de "um processo injusto e arbitrário". Dessa forma, na prática, a decisão desta 3ª feira do plenário da Alesp não cassou o mandato, mas fez com que o integrante do União Brasil perdesse os direitos políticos por oito anos.
A sessão em que houve a votação contou com a presença da embaixatriz da Ucrânia no Brasil, Fabiana Tronenko, e sua filha, Mariana. Após o resultado ser anunciado, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), pediu desculpas a Tronenko pelo comportamento de Arthur do Val no episódio que motivou a cassação. Ainda de acordo com ele, a Casa punirá "com rigor" todo e qualquer tipo de falas como as do ex-parlamentar, que "não são possíveis mais". O ex-deputado não compareceu.
Na sessão, discursaram também, entre outros, a deputada Isa Penna (PCdoB), Monica da Mandata Ativista (Psol), Enio Tatto (PT) e Douglas Garcia (Republicanos). Segundo a primeira, votaria "com muito gosto" pela cassação. "E eu quero dizer que, assim como eu, muitas mulheres vão aplaudir e dormir muito mais felizes no dia de hoje. Porque o Arthur do Val, quando ele fala o que ele fala, quando a gente escuta o áudio dele, o que fica expresso ali é o que por vezes as mulheres tentam denunciar e não tem voz", completou.
Ela acusou o ex-parlamentar de representar uma "sexualidade nojenta"e "um exercício de ser humano nojento, ultrapassado". Já de acordo com Monica da Mandata Ativista, não havia motivos para a Alesp "tardar em cassar" o mandato de Arthur do Val. A fala dele, em suas palavras, "infelizmente não é um fato isolado e por isso ela é tão grave". "A gente sabe como se expressam esses senhores em seus ambientes, nos grupos de times de futebol, nesse parlamento".
Enio Tato se refeitur aos áudios que motivaram a cassação de "sexistas, machias, misóginos, sobre as mulheres refugiadas da Ucrânia, que agrediu todas as mulheres do mundo". Também segundo ele, esta 3ª feira trata-se de um dia muito triste para a Assembleia Legislativa, muito triste para o parlamento". "Só para ter uma ideia, o último deputado que foi cassado aqui na Assembleia Legislativa foi em 1999, deputado Hanna Garib, e o problema dele foi a máfia dos fiscais quando ele era vereador".
O discurso de Douglas Garcia, por sua vez, causou confusão. Ele acusou deputados de serem hipócritas, por terem discursado a favor do direito das mulheres, mas não atuarem de fato na defesa desses direitos, e, criticando a deputada Erica Malunguinho, fez declaração chamada transfóbica por Monica da Mandata Ativista: "Quando houve por exemplo a votação do relatório final do pedido de cassação e perda dos direitos politicos do deputado Arthur do Val no Conselho de Ética dessa Assembleia Legislativa, de forma absolutamente infeliz, a deputada Erica Malunguinho tomou o microfone para me atacar, querendo comparar o meu comportamento com o comportamento do deputado Arthur do Val, dizendo que eu sou uma pessoa violenta, dizendo que eu sou uma pessoa agressiva. Eu não sou violento, não sou agressivo. Quem é violenta e agressiva é a própria deputada quando defende que um homem que se sente mulher possa subir no ringue e descer a porrada nas mulheres, pelo simples fato de ele se achar mulher". Monica foi ao microfone para interromper o discurso, que prosseguiu depois.
Em nota de posicionamento sobre o resultado da votação na Alesp, Arthur do Val disse que a decisão "deixa claro que foi promovida uma perseguição contra do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano". "A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses". Em dezembro do ano passado, Cury virou réu por importunação sexual contra Isa Penna, devido ao episódio citado no comunicado.
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