Assembleia de SP deve decidir hoje sobre cassação de Arthur do Val
Deputado é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve votar, nesta 3ª feira (17.mai), o projeto de resolução nº 7, de 2022, que decreta a perda do mandato do deputado Arthur do Val (União), conhecido popularmente como Mamãe Falei. A reunião está programada para acontecer às 16h30, após encerramento da sessão ordinária da casa.
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O processo de cassação do mandato do parlamentar começou após polêmicas em torno de declarações sexistas a respeito de refugiadas de guerra ucranianas. Em uma das gravações, enviadas a um grupo no WhatsApp, Arthur do Val afirmou que as mulheres ucranianas são "fáceis, por serem pobres".
Cerca de um mês depois, o deputado renunciou ao cargo para tentar reverter o processo de cassação, mas a decisão não surtiu efeito. Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Capítulo VI, artigo 20, "o processo disciplinar regulamentado neste Código não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos".
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Após a admissibilidade do processo contra Do Val, o Conselho de Ética votou o relatório de representação, optando pela cassação do mandato do deputado. Em 12 de abril, todos os nove integrantes da comissão optaram pela cassação do mandato, uma vez que o pedido classifica as ações do deputado como "graves" e "infração do decoro parlamentar".
