Câmara aprova comissão externa para acompanhar situação de Yanomamis
O apoio para criar a comissão foi conquistado após denúncias de ataques contra a população indígena
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (05.mai), em votação simbólica, um requerimento para criação de uma comissão externa formada por 13 deputados para acompanhar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após denúncias de ataques que teriam sido praticados por garimpeiros que exploram a região de forma ilegal.
Na semana passada, circulou uma denúncia de que uma menina indígena teria morrido após ser estuprada e de que outra criança teria desaparecido, após uma ação de garimpeiros que atuam na região. A Polícia Federal chegou a visitar a aldeia para apurar a denúncia.
O requerimento foi proposto pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Joenia Wapichana (REDE-RR). Na justificativa, as parlamentares citam a ação da PF mas questionam a falta de resposta do Estado.
"A Polícia Federal já fez uma série de operações contra a invasão de garimpeiros, no entanto, a falta de resposta permanente do Estado à altura do problema e de um plano de proteção e fiscalização perene para a maior terra indígena do país, possibilitou que os garimpeiros ilegais se reorganizassem e, passassem a operar em redes de organizações criminosas e que tem aumentado a sua presença dentro desta terra indígena"
A deputado Joenia Wapichana já tinha apresentado pedido semelhante no ano passado, mas não teve apoio para ser aprovado. Na prática, a comissão irá monitorar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para esses povos e propor providências.
"É inadmissível que a gente veja isso acontecer e não faça nada. Então que essa comissão externa que ela seja propositiva, defensiva e que possa levar em consideração os direitos que já existem em nossa lei", afirmou a deputada na sessão desta 5ª.
Nesta 4ª feira (04.mai) a Câmara aprovou uma diligência e, juntamente com integrantes do Senado, enviará representantes para uma viagem à Roraima. A viagem está programa para a próxima semana, ainda sem agenda definida.
