Presidente da Petrobras é avisado pelo governo que será demitido
No início do mês, o SBT News noticiou que Bolsonaro estava irritado com Silva e Luna e que cogitava demiti-lo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. O general já foi avisado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da decisão. O escolhido para assumir o cargo é Adriano Pires, diretor Centro Brasileiro de Infraestrutra (CBIE).
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No início do mês, o SBT News noticiou que Bolsonaro estava irritado com Silva e Luna e que cogitava demiti-lo. As discordâncias entre o presidente e o general se dão, sobretudo, pela disparada do preço dos combustíveis. No fim de fevereiro, o presidente chegou a dizer que Silva e Luna deveria dar uma resposta sobre a alta dos valores.
Silva e Luna defende a atual política de paridade internacional -- que faz com que os preços dos combustíveis acompanhem o valor internacional do barril do petróleo. Bolsonaro já fez reiteradas críticas a essa política e à Petrobras em razão da recente disparada de preços dos combustíveis.
A manobra necessária para destituir o presidente da Petrobras não é tida como fácil. Para interromper a gestão de Silva e Luna, além de indicar um novo nome para o Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro teria que contar com a adesão dos integrantes do Conselho de Administração da estatal. Depois da indicação, os acionistas teriam que aprovar o nome em votação durante Assembleia-Geral Extraordinária, que precisa ser convocada e ocorre no mês de abril.
Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou a Consultoria Legislativa do Senado sobre a possibilidade de o presidente demitir o presidente da Petrobras. A resposta foi que, "indiretamente, por meio do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, sim".
"A Diretoria da Petrobras, inclusive o presidente, podem ser destituídos a qualquer tempo. Compete ao Conselho de Administração a destituição, assim como a eleição, dos membros da Diretoria Executiva . Portanto, a União, que é o sócio controlador e tem maioria no Conselho de Administração da Petrobras, pode destituir o presidente da empresa. Como cabe ao presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado, o exercício do Poder Executivo, que inclui, entre suas atribuições, a direção superior da Administração Federal, composta pela Administração Direta e Administração Indireta, em última análise, é o presidente da República quem nomeia e destitui o presidente da Petrobras."
Ex-diretor da Itaipu Binacional, Silva e Luna assumiu a presidência da Petrobras em abril do ano passado, no lugar do economista Roberto Castello Branco, para cumprir mandato de dois anos. Na ocasião, o general foi elogiado por Bolsonaro. No Planalto, há quem diga que, apesar da indicação ter sido feita pelo presidente, Silva e Luna está sendo considerado um adversário que joga contra o governo e estaria beneficiando uma eventual candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de outubro.
