Após áudio, movimento contra corrupção pede a cassação de Arthur do Val

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) publicou neste domingo (6.mar) enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) um pedido para que o deputado estadual Arthur do Val, conhecido por Mamãe Falei (Podemos) tivesse seu mandato cassado, devido as suas declarações machistas e preconceituosas sobre as ucranianas e brasileiras em áudio do aplicativo WhatsApp compartilhado entre amigos durante uma viagem à Ucrânia.

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Para o MCCE, Arthur do Val 'mais do que revelar os sentimentos baixos, vis e torpes', o áudio demonstra uma postura de 'se valer da situação especial de vulnerabilidade em que se encontram as refugiadas do leste europeu, provocada pelo conflito bélico, para prática inaceitável do turismo sexual'.

"O procedimento de Arthur do Val, por ser totalmente incompatível com o decoro parlamentar e com o dever de exercer o mandato com dignidade, deve ensejar necessariamente a aplicação da sanção de perda do mandato, como preveem a Constituição Estadual, art. 16, II e o Regimento Interno, art. 92, II", relata trecho do documento enviado ao líder da casa legislativa paulista. 

Leia a íntegra do documento:

São Paulo, 6 de março de 2022
Excelentíssimo Senhor
Deputado Carlão Pignatari
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Senhor Presidente,

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo (MCCE-SP) (mcce.org.br) e os advogados eleitoralistas abaixo assinados vêm a público, nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, e no momento em que o mundo assiste perplexo e atemorizado os horrores da guerra deflagrada pela invasão russa na Ucrânia, para declarar que consideram nada menos do que deplorável o episódio de incontinência verbal de teor gravemente sexista, ofensivo, humilhante e vexatório, além de atentatório contra a honra e a dignidade das mulheres ucranianas e eslovacas, de autoria do deputado estadual Arthur do Val, e divulgado amplamente neste fim de semana pela mídia e nas redes sociais.

Mais do que revelar os sentimentos baixos, vis e torpes que animam o espírito do referido parlamentar, o áudio em questão demonstra a inadmissível intenção por parte do parlamentar paulista de se valer da situação de especial vulnerabilidade em que se encontram as refugiadas do leste europeu, provocada pelo conflito bélico, para a prática inaceitável do turismo sexual.

O procedimento de Arthur do Val, por ser totalmente incompatível com o decoro parlamentar e com o dever de exercer o mandato com dignidade, deve ensejar necessariamente a aplicação da sanção de perda do mandato, como preveem a Constituição Estadual, art. 16, II e o Regimento Interno, art. 92, II.

Diante do exposto, requeremos que a Mesa adote as providências cabíveis para iniciar o processo conducente à perda do mandato, nos termos do art. 93 do Regimento Interno.

Agradecemos a atenção que for dada a este pedido, e subscrevemo-nos

Atenciosamente,

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo

Carmen Cecília de Souza Amaral

Olivia Raposo da Silva Telles
OAB/SP nº 125.930

Fátima Nieto Soares
OAB/SP nº 100.067

Luciano Caparroz Pereira dos Santos
OAB/SP nº 134.472

Marlon Reis
OAB/DF nº 52.226