Sargento que atirou em vizinho vai responder por homicídio doloso
Segundo defesa do militar Aurélio Bezerra, habeas corpus será solicitado na próxima semana
O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho Durval Teófilo com três tiros no Rio de Janeiro, responderá por homicídio doloso -- quando há intenção de matar. A decisão foi dada pela juíza Ariadne Villella, responsável pelo caso. Agora, ele está detido de forma preventiva. Mas a defesa do militar vai recorrer, e divulgou neste sábado (5.fev), que vai pedir que ele responda pelo crime em liberdade.
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"[A decisão] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada", escreveu a magistrada em decisão.
De acordo com o advogado de defesa Saulo Salles de Padua, a decisão tomada sobre caso é prematura. Ele entrará na 2ª feira (7.fev) com um pedido de habeas corpus para que a acusação possa ser cumprida em liberdade já que Aurélio prestou socorro imediato, se apresentou à polícia e não se opôs quanto a entrega da arma para periciamento.
"Não há qualquer elemento que ameaçou ou ameaçará testemunhas do processo, bem como não tem um elemento que comprova que ele poderá prejudicar a condução do processo, tornando hoje sua prisão totalmente desarrazoada em verdadeira antecipação da pena, o que é vedado pela carta da República", comentou a defesa sobre a decisão da juíza
A vítima, Durval Teófilo Filho, de 38 anos, trabalhava como repositor de estoques em Niterói e morreu na última 4ª feira (02.fev) após ser surpreendido por tiros no condomínio em que ele e Aurélio moravam. O sargento, que também estava chegando em sua residência, atirou três vezes contra a vítima após vê-lo mexer na região da barriga. Segundo o atirador, ele pensou que Durval fosse assaltá-lo.
Durval chegou a ser socorrido por vizinhos e encaminhado para o Hospital Estadual Alberto Torres, mas não resistiu. Ele deixa esposa e uma filha de seis anos. O corpo da vítima foi enterrado no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo, em meio a protestos e cartazes reforçando que vidas negras importam.
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