Reajuste do piso atinge 37,8% dos professores da educação básica
Algumas unidades federativas, segundo a CNTE, têm mínimo maior do que o previsto pelo governo federal
O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, anunciado nesta 5ª feira (27.jan) pelo governo federal, vai atingir 37,8% dos profissionais da categoria que, atualmente, recebem o valor mínimo previsto em lei.
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De acordo com o Ministério da Educação, o reajuste vai impactar 1,7 milhão de docentes. Esse montante, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representa 37,8% de um total de 4,5 milhões de profissionais. O salário dos professores pode variar conforme a unidade federativa, uma vez que algumas possuem piso superior ao nacional.
Sancionada em 2008, a Lei do Piso Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) abrange "profissionais do magistério público da educação básica que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência. Ou seja: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares da educação básica, em suas diversas etapas e modalidades".
Repercussão
A categoria considerou o reajuste de 33,24% insuficiente. "Isso vai nos levar para um piso de R$ 3.845,63 e nós estamos falando de uma jornada de 40 horas de trabalhadores de nível superior. O Plano Nacional de Educação determina que haja uma equiparação com outras categorias. Nós da educação, comparando com outros servidores de nível superior, temos um dos menores salários desse país", afirma a diretora de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa.
Ela ainda reforça que o aumento não chegará a todos os profissionais: "Os que não serão atingidos é porque estão acima desse valor, portanto, a lei não vai influenciar. O que nós precisamos é de valorização para que ninguém receba o piso, o mínimo. O que nós estamos tratando é do mínimo estabelecido na lei".
O anúncio do governo federal também provocou reação de estados e municípios -- que deverão arcar com o reajuste. Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) diz que o reajuste "desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários". Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) "recomenda que os gestores municipais realizem o reajuste com base no índice inflacionário até que novas informações sejam fornecidas pelo governo federal".
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O anúncio do reajuste foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Em uma publicação, Bolsonaro disse que "esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso.
- Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados. @govbr @govbrazil
? Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022
