Prefeitos reagem a reajuste de professores anunciado por Bolsonaro
Presidente disse que piso do magistério terá aumento de 33,24%; prefeitos apontam desequilíbrio em contas
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se manifestou sobre o reajuste do magistério proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em comunicado, divulgado nesta 5ª feira (27.jan), o grupo disse estar preocupado e "apreensivo" sobre o aumento indicado pelo Executivo. A FNP também apontou possibilidade de colapso nos serviços prestados por prefeituras.
Mais cedo, Bolsonaro utilizou uma rede social para divulgar um reajuste de 33,24% no piso do magistério. A medida beneficiaria mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, segundo o presidente.
"É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso", escreveu Bolsonaro no Twitter.
Prefeitos se disseram a favor da valorização do magistério e de outras categorias do funcionalismo público, mas apontaram que as finanças locais não permitem "reajustes excepcionais". Também disseram que a medida pode levar a colapso nas prefeituras e desequilíbrio das contas públicas.
"Os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo Governo Federal, são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de estados e municípios. Diferentemente da União, os entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibra as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários", diz trecho do comunicado da FNP.
Confederação Nacional de Municípios
Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou o reajuste e disse que o impacto em municípios será de R$ 30,46 bilhões. A CNM também sugeriu que a medida anunciada por Bolsonaro e seria de cunho político. A confederação ainda propôs que o reajuste seja com base no índice inflacionário, até que novas informações sobre a medida sejam divulgadas pelo governo federal.
"O repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal", diz trecho do comunicado.
