Jair Bolsonaro altera qualificação da Sociedade Amigos da Cinemateca como organização social
Medida tem como intuito aprimorar a gestão do acervo audiovisual
O presidente Jair Bolsonaro decretou na manhã desta 3ª feira (28.dez) uma medida que altera a qualificação da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) como organização social. Neste caso, a medida atende ao Decreto nº 9.190/2017 e a Lei nº 9.637/98.
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A ação tem como objetivo aprimorar a gestão da Cinemateca Brasileira, atualmente o principal local para preservação de conteúdos audiovisuais do Brasil e maior acervo da América do Sul, contendo filmes, fotos, roteiros, cartazes e demais obras culturais relacionadas ao cinema.
De acordo com os termos presentes na legislação, uma vez que a qualificação como organização social sem fins lucrativos for desempenhada com atividades de interesse público e dirigidas à cultura, o Poder Executivo poderá qualificar como organização social as pessoas jurídicas de direito privado.
Em nota oficial, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o órgão responsável pela supervisão do contrato a ser assinado com a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) será a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
Relembre
Em julho deste ano um incêndio atingiu parte do prédio da Cinemateca, localizado na zona oeste de São Paulo. Cerca de mil metros quadrados ficaram tomados pelas chamas.
Na época, a capitã dos Bombeiros, Karina Moreira, responsável por comandar a operação, informou que o incêndio começou no terceiro andar do prédio em decorrência da manutenção do ar-condicionado. Segundo a capitã, nenhum material que estava na sala foi salvo.
