Ensino Médio e Prouni ressaltam desigualdades na educação do país
Reformas nas áreas da educação passam a valer a partir deste ano
A educação no Brasil terá uma nova cara em 2022. O ano terá a implementação do Novo Ensino Médio, previsto por lei em 2017. Outro destaque é a mudança no Programa Universidade para Todos (Prouni). Para especialistas, contudo, as discussões sobre ações governamentais na área precisam levar em conta uma temática imediata: a desigualdade socioeconômica.
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Para o deputado professor, Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o Brasil sempre foi um país "regionalmente e socialmente desigual". Segundo o parlamentar, a pandemia do coronavírus afetou mais fortemente as regiões mais pobres, tendo impacto maior nos estudantes de escolas públicas, o que provocou uma evasão escolar de mais de 5 milhões de alunos.
"As mudanças que estão acontecendo no Prouni são muito perigosas, porque o programa nasceu para aumentar a capacidade de inclusão social nas universidades, especialmente no caso nas universidades privadas. É justamente para aquele estudante que nunca teve a oportunidade de pagar uma escola privada. Aquele estudante cuja família sempre foi pobre e que tem o sonho de entrar na universidade, mas que trabalha durante o dia. Mudar a regra de acesso ao Prouni pode significar desestruturar a coluna de sustentação do programa. Ele é um programa que deve ser voltado para pessoas que não têm condições de estudar o ensino fundamental nas escolas privadas", pontua o deputado.
O Prouni foi criando em 2005, com o objetivo de exigir que as instituições de Ensino Superior (IES) privadas, favorecidas com isenções de tributos -- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social -- devolvessem à sociedade esses benefícios por meio de vagas gratuitas para pessoas de baixa renda.
Segundo a professora da rede pública e privada Yoná Santos, não dá para falar de reforma do Ensino Médio e Prouni sem falar do ensino atual. Para a docente, a implementação do ensino à distância durante a pandemia foi "ensino remoto com caráter emergencial".
"O professor alimentava as atividades, as avaliações ainda eram no modelo presencial, o que aconteceu muitas vezes era copiar o que era desenvolvido no modelo presencial e passar para o modelo on-line. Então, isso não é uma educação on-line, você só está copiando um modelo do outro", considera a educadora.
Para a professora Yoná, é necessário ter uma "educação crítica, que se preocupe com uma sociedade melhor, com um bem viver". "Nós teremos que repensar isso, essa educação bancária onde os professores apenas depositam coisas na cabeça do aluno."
Já para o Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação de São Paulo, Henrique Pimentel, o foco do deste ano é a recuperação das escolas. "O país precisa colocar a educação em primeiro lugar. A secretaria vai investir em formação de professores continuada, para que os mesmos tenham todo o apoio da nossa equipe formadora para atender melhor esses estudantes e aprender com ele os projetos que vão ser essenciais para esse programa de recuperação de aprendizagem", adianta.
Para Yoná, a medida sancionada em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, do novo ensino médio, "não foi uma proposta construída, dialogada é debatida, os atores que fazem parte, que são as partes interessadas, eles são ouvidos de maneira muito superficial, ou quando nem são ouvidos". Para a docente, o ato decretado da reforma não mostra um processo de interação com os docentes, foi uma medida "abrupta, por decreto com pouco dialogado, que deixa muitos pontos suspensos."
De acordo com a professora, é preciso criar uma base. "Eu acredito que o Prouni da maneira como ele está sendo colocado agora, ele pode sim exacerbar e aprofundar as desigualdades e excluir cada vez mais esse aluno de escola pública e esse aluno que era o bolsista 100% integral na escola particular, pode colocar ainda mais essa pessoa em situação de vulnerabilidade social. Por que talvez para ele, o que vai sobrar são as faculdades privadas que não são tão conhecidas".
A mentora finaliza afirmando que "não adianta fazer uma reforma, que não é reforma. Como o filósofo, historiador, poeta, diplomata e músico de origem florentina do Renascimento Nicolau Maquiavel dizia, muitas coisas parecem ser, mas elas não são na verdade". "A educação está muito refém do ser e do parecer ser."
Novas medidas
Recentemente uma medida provisória criada por meio do Governo Federal amplia o programa também para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsa de estudos.
Concebida pelo presidente Jair Bolsonaro, a liberação ao acesso ao Programa Universidade para Todos para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (e sem bolsa de estudos integral), pode ser pleiteada por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Critérios econômicos continuam vigentes, ou seja, apenas candidatos com renda familiar per capita de até R$ 3.300 podem participar. Pelo Prouni, é possível ter 50% ou 100% de gratuidade em mensalidades de faculdades particulares.
