PF realiza operação contra cartel de empresas que prestam serviço hospitalar
Ação resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em oito unidades federativas do país
A Polícia Federal realizou, na manhã desta 2ª feira (13.dez), a operação Mercado Pacificado, que tem como objetivo apurar crimes licitatórios e a formação de cartel entre empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. A ação também contou com a participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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No total, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade cumpriram 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).
Segundo os agentes, a investigação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal, foi baseada em um acordo leniência, firmado em 2019, que apontou evidências de acordos entre empresas concorrentes para "fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas e divisão de mercado e de clientes". A apresentação de propostas de cobertura e troca de informações comerciais entre as companhias também foram identificadas.
"As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado "pacificado", evitando "guerras de preços", de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações", informou a PF, em nota. Segundo análise realizada pelo Cade, as irregularidades foram constatadas, ao menos, no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de "atividade anticompetitiva" nos Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
