Grupo indígena vai à Justiça pela exoneração do presidente da Funai
Parlaíndio acusa Marcelo Xavier de perseguir lideranças e organizações indígenas
O Parlaíndio - Parlamento Indígena do Brasil protocolou uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido de exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. Segundo a instituição, cujo presidente de honra é o cacique Raoni Metuktire, Marcelo conduz a Funai de modo que se opõe aos interesses dos povos indígenas.
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A decisão de protocolar a ação foi aprovada pelas 50 lideranças que compõem o Parlaíndio, em maio deste ano. Para o coordenador executivo da entidade, cacique Almir Suruí, "a Funai é um órgão que deve promover assistência, proteção e garantias dos direitos dos povos indígenas brasileiros e, atualmente, faz o inverso". Marcelo Xavier deixa estaria deixando de proteger os indígenas ao supostamente perseguir lideranças e organizações, mobilizar o aparato estatal e as forças de segurança para constranger e se posicionar a favor de medidas pró-ruralistas.
Ramires Andrade, um dos advogados voluntários que assessora o Parlaíndio, disse que existem subsídios suficientes para o afastamento do presidente da Funai. Outro profissional, Luiz Eduardo Bueno, pontou que ação visa a afastar Marcelo Xavier por desvio de finalidade e violação de nomas da Constituição. Ainda de acordo com ele, a conduta do titular "demonstrou-se, por inúmeras vezes, incompatível com a natureza do cargo ocupado". "Ele vem atuando de forma lesiva à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio cultural dos povos indígenas", completou.
O Parlaíndio relembra que Marcelo Xavier chegou a solicitar à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito contra o cacique Almir Suruí e a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara, por supostamente, entre outras coisas, difamarem o Governo Federal, mas o processo foi arquivado por falta de argumentos consistentes. Além disso, a Apib e a Defensoria Pública da União (DPU) protocolaram há pouco tempo uma ação judicial solicitando que o presidente da Funai seja afastado.
Petições
Outra medida adotada recentemente pelo Parlaíndio foi o envio de petições à Câmara dos Deputados e ao Senado para que sejam trancadas todas as proposições legislativas que não respeitam a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual é direito dos povos inídenas e dever do Estado que consulta livre, prévia e amplamente informada preceda as proposições legislativas ou administrativas de interesse desses grupos étnicos .
