"Denúncia de fraude é para cercear direito", diz presidente do PSDB-SP
Comissão de Prévias do partido analisará se 92 prefeitos paulistas podem votar na eleição interna
O presidente do PSDB de São Paulo, Marco Vinholi, classificou como "absurda" a denúncia feita na semana passada por executivas estaduais do partido aliadas do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de que 92 prefeitos e vice-prefeitos paulistas teriam fraudado a data de filiação para ficarem aptos a votar nas prévias da sigla, marcadas para 21 de novembro.
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Segundo Vinholi, o objetivo da acusação é "cercear o direito desses novos fiiados de votar nas prévias do partido e diminuir o colégio eleitoral de São Paulo neste momento". A declaração foi dada em coletiva de imprensa, nesta 4ª feira (27.out), na sede da sigla na capital paulista, da qual participaram o presidente municipal do PSDB, Fernando Freitas, o prefeito de Jundiaí, Luís Fernando Machado, e os advogados Flávio Henrique Pereira - que atua há 19 anos na defesa do partido - e Arthur Rollo.
Pereira disse que as reclamações levadas pelos diretórios estaduais aliados de Leite à Comissão Executiva Nacional têm duas fundamentações: supostos problemas na data de filiação e suposta realização de filiação em bloco no estado de São Paulo. A segunda, explicou, significa que uma quantidade de filiados teria entrado no partido apenas para influenciar as prévias. Porém, ainda de acordo com o advogado, o número de filiações do ano passado e de 2021 demonstram que isso não aconteceu.
Em 2020, o PSDB-SP somou 82 filiações de mandatários e, neste ano, foram 108. Segundo uma resolução da presidência da sigla, apenas tucanos filiados até 31 de maio de 2021 têm direito a voto nas prévias. Vinholi acrescentou que, após a data, o PSDB-SP teve 15 novos filiados, além dos anunciados publicamente, como o deputado estadual Adalberto Freitas e a deputada federal Joice Hasselmann.
Em suas palavras, "aqueles que fizeram a denúncia contra o diretório aqui do estado de São Paulo, contra os novos filiados, não tem conhecimento sobre a vida partidária do nosso estado. Nós viemos em janeiro com a segunda onda da pandemia, algo que foi muito forte no início do ano, portanto, nós ficamos sem eventos públicos aqui no PSDB de SP até 14 de maio, data da filiação do vice-governador, Rodrigo Garcia". Após a morte do ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas, em 16 de maio, o partido teria ficado sem eventos também por 60 dias.
A filiação de uma pessoa é formalizada quando ela assina uma ficha específica. Porém, depois, o diretório municipal ou estadual precisa registrá-la no site da Justiça Eleitoral, e o que costuma ocorrer, segundo Vinholi, é acumular as filiações para, posteriormente, fazer o registro, o que leva a diferenças entre as datas de adesão ao partido e cadastro online - em todo o Brasil, haveria mais de 70 exemplos disso.
O advogado pontuou, na coletiva, que, dentre os 92 nomes questionados, aqueles que prestaram esclarecimentos já foram reconhecidos como aptos a votar pelos tucanos que entraram com a representação. "Quando nós olhamos o próprio contexto da acusação, dos próprios elementos apresentados pelos denunciantes e os próprios elementos colhidos pela Executiva Nacional quando decide, está evidenciado que o procedimento do PSDB de São Paulo foi correto, obedecendo as regras legais e do estatuto do partido", concluiu.
Análise pela Comissão das Prévias
Por decisão do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, a Comissão de Prévias analisará caso a caso os 92 prefeitos e vice-prefeitos objetos da denúncia, segundo comunicado emitido na manhã desta 4ª feira pelo partido. "A comissão não irá questionar a filiação dos mandatários, mas se estão ou não habilitados a votar. Nos casos em que a comissão decida pela permissão do voto nas prévias, esses farão suas escolhas por meio do aplicativo de celular desenvolvido para a eleição", explica a nota.
Segundo Vinholi, "é correto e é justo para a democracia partidária que essas [92] pessoas possam votar nas prévias".
"Esse é o primeiro ponto, nós vamos defender isso e acreditamos na retidão da nossa Comissão de Prévias, que vai definir nesse sentido", completou. Por outro lado, o presidente do PSDB-SP não vê esses filiados como definidores dos resultados das prévias; 99,3% dos prefeitos e vice-prefeitos e mais de mil vereadores, em São Paulo teriam declarado apoio ao governador João Doria na eleição interna, e 60% dos filiados já cadastrados para votar seriam do estado.
